Dos 42.750,5 megawatts (MW) de geração previstos pelo Governo federal para entrar em operação até 2021 para reforçar o setor elétrico, apenas 29.331 MW, o equivalente a 68,6%, estão confirmados, segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outros 6.155,1 MW – que correspondem a quase quatro usinas de São Simão, a maior da Cemig – não têm, sequer, previsão para começar a operar. O restante, 7.264,4 MW, está atrasado, mas ainda não de maneira irreversível. A dificuldade em conseguir as licenças, principalmente as ambientais, é um dos motivos da morosidade, que pode afetar a confiabilidade do sistema.

Entre as usinas que possivelmente não sairão do papel, as térmicas são as mais afetadas. Dos 9.637,9 MW previstos para começarem a ser produzidos até 2021, mais de um terço (3.916,2 MW) apresenta graves restrições para início de produção.

“Devido aos baixos níveis dos reservatórios e ao crescimento da demanda, as térmicas são as mais importantes para o momento. A capacidade que deixará de entrar no sistema é considerável”, afirma o coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro.

Atualmente, as usinas térmicas respondem por 28,74% da matriz energética brasileira, gerando 31.129 MW. Elas são fundamentais para segurar o sistema elétrico na falta de água dos reservatórios, pois utilizam combustíveis fósseis.

Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto D’araújo, os atrasos nas obras são reflexo da estrutura do sistema nacional. Ele explica que, nos leilões de energia, as empresas interessadas em construir usinas para começar a operar em três anos (A-3) ou em cinco anos (A-5) têm à disposição um projeto básico, onde há informações sobre a área em que o empreendimento será erguido. O problema é que é comum que haja divergência entre a teoria e a prática. “No projeto básico, por exemplo, é previsto um reservatório com volume X. No entanto, o projeto executivo, elaborado com dados reais, pode apontar outra necessidade”, diz.

Nesses casos, as licenças ambientais provisórias obtidas durante o projeto básico deixam de valer e o empreendimento fica estacionado. É o caso da usina de Simplício, construída por Furnas na divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O imbróglio motivado pela dificuldade em se obter licenças ambientais durou sete anos, e o reservatório da usina começou a ser enchido apenas em março do ano passado.

Eólicas

A modalidade de geração que apresentará menos problemas para sair do papel, segundo o relatório da Aneel, é a eólica. Apenas 275,6 MW dos 7.654,1 MW previstos para entrar em operação até 2021 estão comprometidos e sem previsão de início de funcionamento. Na avaliação do coordenador-geral do Gesel, a energia eólica sofre menos pressão por problemas ambientais.

No último leilão de energia, realizado em novembro, aliás, a produção eólica representava 88% das propostas apresentadas. Todas as vencedoras foram eólicas. O resultado foi crucial para que o modelo firmasse seu espaço, hoje pequeno, na matriz brasileira.

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