As empresas de telecomunicações brasileiras pagam cerca de US$ 500 milhões por ano para fazer conexões com servidores internacionais, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As empresas pagam esse valor a provedores internacionais que permitem a ligação de usuários brasileiros de internet com sites como Facebook, Google e Twitter, por exemplo, que estão hospedados fora do País.

Segundo o ministro, esse valor poderia ser menor se o Brasil tivesse um ponto de troca de tráfego internacional. A quantidade de pontos de troca de tráfego internacionais é pequena - são apenas 15 no mundo, sendo 11 nos Estados Unidos, 3 na Europa e 1 no Japão.

"No mínimo, é esse o valor líquido que nós perdemos. Pode ser até mais, estou mandando apurar esse levantamento", afirmou o ministro, após participar do Congresso Brasileiro de Internet, organizado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet). "Nós temos questionado muito com relação à governança mundial da internet porque achamos que precisamos ter mais pontos de troca de tráfego."

Segundo Bernardo, o governo já pediu para a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade que governa a internet no mundo, para que um ponto de troca de tráfego seja construído no Brasil. "Acho que é possível conseguir, mas temos que insistir", afirmou.

"Nós temos uma desvantagem enorme sob o ponto de vista de balanço de pagamentos nas transações internacionais. Os pontos de troca de tráfego podem ajudar porque uma parte das nossas conexões feitas para a América do Norte poderiam simplesmente ser redistribuídas por esses pontos de troca de tráfego", acrescentou o ministro.

Também segundo o ministro, outra forma de reduzir esse custo seria a construção de mais cabos submarinos para fazer a troca de tráfego do País com o exterior. Segundo ele, o preço da internet no atacado nos Estados Unidos é de US$ 3 por megabit, enquanto no Brasil é de R$ 53, sem impostos. Por meio do cabo, empresas brasileiras poderiam comprar essa capacidade diretamente nos Estados Unidos. "Com certeza o transporte não custa tudo isso. Há poucas empresas, e o transporte custa muito mais caro devido a essa pequena concorrência", afirmou.

"Tem transações que são feitas sem necessidade de conexão com os EUA. Com um ponto de troca de tráfego nós diminuiríamos essa conta. E o cabo submarino também diminuiria. Além disso, teríamos que ter uma política para ter servidores instalados por aqui", disse.

Marco civil

Bernardo também afirmou que o governo é favorável ao projeto de lei que trata do marco civil na internet. O texto está na Câmara, mas a votação foi adiada por várias vezes devido à falta de consenso sobre a proposta.

"O governo é autor do projeto do marco civil da internet. É um projeto importantíssimo e, embora tenha havido alterações na redação em razão das negociações no Congresso, nós achamos que está adequado. Portanto, deveria ser aprovado", afirmou. "Precisamos trabalhar para ter consenso e acordo no Congresso Nacional", acrescentou.
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