(Vanderlei Almeida/AFP)
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (23), que devolverá R$ 100 bilhões emprestados pela União de 2009 a 2014 de uma só vez. Em nota conjunta com o Tesouro Nacional, o banco de fomento informou ainda que a devolução imediata reduzirá a dívida bruta da União em R$ 137,3 bilhões, considerando os custos implícitos dos empréstimos.
A ideia inicial da medida, uma das primeiras a ser anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao assumir o cargo, era fazer a devolução em três parcelas anuais, até 2018. "A decisão do BNDES de antecipar a devolução das parcelas de 2017 e 2018 foi tomada considerando sua estimativa do fluxo de desembolsos líquidos para os próximos dois anos", diz uma nota divulgada pela instituição de fomento.
Na terça-feira, o BNDES anunciou que desembolsou R$ 68,969 bilhões de janeiro a outubro, queda nominal de 35% em relação a igual período de 2015. Além da queda na demanda por crédito para investimentos, o BNDES informou que a devolução dos R$ 100 bilhões de uma só vez "não afetará a estrutura patrimonial" do banco e atende plenamente "às regras prudenciais bancárias". A nota do BNDES informa ainda que, conforme cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, "o impacto positivo da medida será equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto)".
"Além do abatimento da dívida bruta na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões representa uma redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos", diz a nota do BNDES. Por isso, nos cálculos do Tesouro, a redução total na Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) será de R$ 137,3 bilhões. A nota do BNDES traz um comentário da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi: "A iniciativa é importante e se alinha a outras medidas da equipe econômica para a reversão da trajetória do endividamento público no Brasil e a retomada da confiança".
No texto, a presidente do banco de fomento, Maria Silvia Bastos Marques, reafirma que não faltarão recursos para crédito no futuro: "Caso o ritmo de retomada da economia seja maior do que o previsto e, portanto, haja crescimento da demanda de recursos além do esperado, o banco poderá utilizar os mercados financeiro e de capitais e também estimular parcerias com o setor privado".Leia mais:
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