(Fernando César/ABR)
A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná que prevê uma fiscalização mais forte junto aos salões de beleza de Curitiba, para checar se todos os funcionários têm registro em carteira de trabalho, provocou uma reação adversa da categoria.
Um grupo de aproximadamente 600 pessoas - proprietárias e colaboradoras - , segundo estimativa da Guarda Municipal, protestou na tarde desta quarta-feira (12) na área central da capital paranaense contra a medida. Segundo os participantes do protesto, caso seja obrigatória a relação formal entre os trabalhadores e os donos dos salões, ela será prejudicial e em casos extremos, pode inviabilizar a atividade.
A mobilização, que parou em frente ao prédio do MPT, provocou o agendamento de uma audiência pública para discutir e avaliar a situação de ambas as partes em 22 de outubro. Conforme as informações do sindicato, as cabeleireiras e manicures chegam a ganhar até 50% do valor cobrado de cada cliente e no caso do profissional que atua na área de estética, esse porcentual atinge até 70%.
Segundo o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, houve muitas denúncias sobre as situações dos funcionários, o que provocou as investigações. Em entrevista a uma rádio local, Oliveira disse que o MPT vai agir dentro das normas. "O Ministério Público tem várias investigações sobre esse tipo de fraude e o ramo dos salões é um dos que estão sendo investigados se todos são autônomos ou tem registro na carteira. A Procuradoria vai tomar as medidas necessárias", disse. Nesse caso, diz Oliveira, os trabalhadores perdem direitos como hora extra, férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal e outras garantias legais.
Na opinião da cabeleireira Joice Miranda, 21 anos, que trabalha em um salão do bairro Água Verde, a obrigatoriedade do registro vai provocar perdas para todos. "Se isso (registro) for obrigatório vai prejudicar todo mundo, pois o salário pode até ficar menor do que ganhamos em comissões. Se atendermos dez ou mais pessoas será a mesma coisa. Mesmo sem carteira assinada, nós recolhemos todos os impostos, INSS, tudo", afirmou Joice. O MPT lembra, porém, que quando a relação de trabalho não configura subordinação a pessoa fica livre para fazer seu próprio horário e definir o preço cobrado aos seus clientes.
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