Cai alíquota de PIS/Pasep sobre receita com biodiesel

Rosana de Cássia
28/06/2012 às 08:46.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:09

O governo aumentou para 0,7802 o coeficiente de redução da Contribuição para PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na produção e na comercialização de biodiesel. O coeficiente anterior era de 0,7357, que vigorava desde outubro de 2008.

De acordo com decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), com a utilização desse coeficiente as alíquotas de contribuição do PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta auferida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas para R$ 26,41 e para R$ 121,59 por metro cúbico.
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