A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vai pagar R$ 1,086 bilhão em dividendos aos acionistas hoje. O pagamento é realizado no mesmo dia em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove, em Belo Horizonte, audiência pública para discutir a proposta de revisão tarifária da Cemig, que prevê reajuste de até 11% em 8 de abril.

O reajuste faz parte do 3º Ciclo de Revisão Tarifária, processo em que o valor da energia é recalculado para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. Em tese, após a revisão a distribuidora terá garantida a sua lucratividade, ao mesmo tempo em que os consumidores pagarão tarifas “módicas”.

Os índices propostos pela agência reguladora são de aumento médio de 11,23% para consumidores de baixa tensão, categoria que inclui residências e o pequeno comércio. Considerando-se apenas as residências, o reajuste será de 9,06%. Para consumidores ligados em alta tensão, o que inclui grandes consumidores industriais, foi proposta redução média de 2,51%.

Sem erro

A proposta da Aneel recebeu contribuições dos consumidores até o dia 1º de março pela Internet. “A Aneel trabalha com uma metodologia que dificilmente apresenta erro. Os índices finais não ficarão longe dos propostos”, afirma o coordenador-geral do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro.

O reajuste proposto pela Aneel vai na contramão da redução de 18,14% das tarifas em 24 de janeiro, obtida com a renovação antecipada das concessões de geração de energia por decisão da presidente Dilma.

Para pressionar a Aneel a rever os cálculos que concluíram pelo aumento, grupos de consumidores e sindicalistas devem apresentar contra-argumentos na audiência.

O R$ 1 bilhão em dividendos que a Cemig pagará hoje é composto por R$ 400 milhões referentes à segunda parcela dos dividendos extraordinários e 686 milhões da primeira parcela de juros sobre o capital próprio.

Mesmo pagando 50% dos lucros aos acionistas, por determinação estatutária, as ações da Cemig sofrem os reflexos da mudança das regras do setor que reduziu tarifas. Para o presidente do Instituto Mineiro do Mercado de Capitais (IMMC), Paulo Ângelo Carvalho de Souza, “conseguir a confiança do investidor de volta não é rápido”.