Comerciantes sugerem a candidatos à PBH criação de secretaria dedicada ao setor
Redução do peso da carga tributária sobre os empreendedores também está na pauta apresentada aos políticos
Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), candidatos que disputam em segundo turno a Prefeitura de Belo Horizonte, têm em mãos sugestão para criação de uma Secretaria Municipal do Comércio e Serviços, dedicada a promover ações de desenvolvimento dos setores produtivos da capital. A redução do peso da carga tributária sobre os empreendedores também está na pauta apresentada aos políticos.
A ideia partiu da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), com o objetivo de incentivar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo na cidade. A . E que está sendo reforçada no segundo turno.
“A secretaria também seria um importante canal de interlocução do Executivo com as entidades empresariais representativas do setor”, defende o presidente da CDL/BH e do Sebrae-MG, Marcelo de Souza e Silva.
Em relação à carga tributária, a entidade avalia que o peso e a complexidade do sistema fiscal são alguns dos principais desafios para quem deseja empreender no Brasil. E defende que o município tenha um papel importante na redução dos tributos locais para a criação de um ambiente mais favorável para os negócios.
Dentre as medidas para aliviar o bolso dos contribuintes, a organização destaca: Fim de multa e juros em caso de empate no Cart-BH; Isenção da TFLF para microempresas recém-criadas; Cobrança da TFLF proporcional ao número de meses de sua validade; Permitir que pessoas jurídicas possam acumular créditos no Programa BH Nota 10; e Implementar o pagamento por PIX dos tributos municipais.
“O setor de comércio e serviços responde por cerca de 70% do PIB em Belo Horizonte e quase 80% dos empregos na capital. São setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do município. Tanto a criação de uma secretaria quanto a simplificação da carga tributária serão fundamentais para que essa força econômica seja mantida”, destacou Souza e Silva.
"Competitividade saudável"
O setor de comércio e serviços defende a existência de uma pasta que tenha a atribuição específica de promover a competitividade saudável e sustentável na cidade, realizar estudos e pesquisas sobre o setor, analisar as questões que impactam o ambiente de negócios no Município e subsidiar outras pastas, simplificando processos e reduzindo o custo de se empreender na cidade.
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