A equipe econômica do governo de Minas informou ontem, em coletiva transmitida online, que a arrecadação do ICMS do Estado referente a abril sofreu, até esta semana, impacto de R$ 1,150 bilhão em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19. Para pagar os salários do funcionalismo, neste mês, o Estado já suspendeu temprariamente a concessão de 1/3 de férias aos servidores e o abono de fardamento para a Segurança Pública.
Com a esperada elevação do desaquecimento das atividades econômicas, nos próximos dias e semanas, a previsão de perdas na arrecadação mais que dobra em relação à já verificada: para maio, o déficit deve ser de R$ 2,5 bilhões, o que poderia até inviabilizar o pagamento da folha dos servidores, hoje em torno de R$ 3,5 bilhões.
A expectativa de rombo total de R$ 7,5 bilhões nas finanças mineiras com a pandemia, feita há alguns dias, precisará ser “revista para cima”, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa.
Ainda de acordo com Barbosa, os salários deste mês, que tiveram primeira parcela quitada para a maioria do funcionalismo, nesta semana, só puderam ser pagos porque o governo teve um reforço extra no caixa, no período: o pagamento de precatórios, totalizando R$ 781 milhões.
“No mês que vem, infelizmente, não teremos esses recursos extraordinários. A previsão é de que arrecadação seja de apenas R$ 1,6 bilhão”, afirmou Barbosa.
Para o secretário, assim como para o chefe da pasta de Planejamento, Otto Levy, se não houver um socorro externo – a aposta é na aprovação, pelo Congresso, de uma proposta de recomposição de impostos de Estados e municípios para este ano, com ajuda da União, a patamares dos mesmos meses de 2019 –, o caos financeiro poderá se instalar.
“Sem a aprovação desse projeto, que consideramos crucial, teremos que tomar medidas ainda mais duras que as já adotadas para assegurar atividades, especialmente as de saúde e segurança, prioridade neste momento”, disse Levy. Entre as ações já adotadas, ele se destacou a suspensão “temporária” do pagamento de 1/3 de férias aos servidores civis e militares e ainda do abono de fardamento para o pessoal da Segurança Pública.
Nióbio
Durante a entrevista, da qual também participaram os secretários Geral, Mateus Simões, de Governo, Igor Eto, e da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, Otto Levy também informou que a aguardada operação de antecipação de créditos do nióbio, tida, até pouco tempo, como fonte significativa de recursos para aliviar o caixa estadual, está “pronta, mas inviabilizada”, em razão dos efeitos da pandemia no mercado.