Embora tenha registrado um desempenho do PIB abaixo do seu potencial em 2011, o que certamente também ocorrerá em 2012, o Brasil dá sinais de vigor das suas contas do Poder Executivo, ratificados pela avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Monitor Fiscal divulgado nesta terça-feira (9) confirma que a dívida pública mantém a tendência cadente para os próximos anos, seja ela medida pelo conceito líquido, como prefere o governo, ou bruto como apreciam mais as agências internacionais de rating. Além disso, a trajetória do resultado nominal também é de queda. Os números estimados pelo FMI para o País mostram indicadores melhores do que os registrados por várias nações avançadas, entre elas os EUA, Japão, França e, em alguns casos, é mais favorável do que o apurado pela Alemanha.
De acordo com o FMI, as projeções do resultado nominal do Brasil ficaram entre as que apresentaram maior evolução em relação às estimativas realizadas pelo Fundo em abril deste ano. Na ocasião, a instituição previa que o déficit nominal de 2012 atingiria 2,3% do PIB, mas agora apresenta um resultado negativo de 2,1% do produto interno bruto. Para 2013, o avanço da projeção foi ainda mais expressivo, pois baixou de um déficit de 2,4% para 1,6% do PIB. Estes resultados são mais positivos do que a média mundial, de déficit de 4,2% e 3,5% do PIB para 2012 e para o ano seguinte, respectivamente. No caso dos EUA, as projeções são de 8,7% e 7,3% do PIB para o biênio, na zona do Euro atingem 3,3% e 2,6% do produto interno bruto, respectivamente, e na França variam de 4,7% e 3,5% do PIB. Os números nacionais são muito melhores que os estimados pelo FMI para o Japão, de 10% do produto interno bruto para 2012 e 9,1% do PIB em 2013.
As projeções do FMI para a dívida bruta do governo são mais favoráveis do que as registradas pela Alemanha, um país de centenária tradição fiscalista. O indicador deve chegar a 64,1% do PIB em 2012, abaixo dos 65,1% do produto interno bruto estimados pelo Monitor Fiscal de abril. Para 2013, a redução da estimativa é de 1,9 ponto porcentual do PIB, o que faz com que caia de 63,1% para 61,2% do produto interno bruto. O FMI projeta uma rota de queda continua desse passivo do governo até 2017, quando deverá atingir 54% do produto interno bruto.
O FMI não explica em detalhes no Monitor Fiscal porque as contas do Brasil devem continuar apresentando um desempenho positivo nos próximos anos. Mas algumas hipóteses podem ser ponderadas. Uma delas é a geração constante de um nível expressivo de superávit primário de uma década para cá, o que contou com a colaboração de uma taxa média de crescimento do PIB muito próxima de 4% entre 2003 e 2010.
De um ano para cá, no entanto, o produto interno bruto registra resultados fracos, mas a redução dos juros em 5 pontos porcentuais desde agosto de 2011 ajuda bem a diminuir o pagamento do serviço financeiro da dívida pública, dado que uma boa parte dela ainda está vinculada à variação da taxa Selic, como as Letras do Tesouro Nacional. Este tipo de papel já foi responsável por cerca de um terço do passivo mobiliário do Poder Executivo, mas deve fechar este ano numa marca ao redor de 24% do total.
No caso da dívida pública líquida, a trajetória declinante também é mantida nos próximos seis anos, ressaltam as projeções do FMI. Para 2012, a estimativa é de atingir 36,4% do PIB, número que deverá cair para 32% do produto interno bruto em 2013, continuando em redução até 2017, quando chegará a 26,6% do PIB. De acordo com o Fundo, o Brasil alcançará a psicológica marca de 30,1% do PIB deste indicador em 2014, o que é visto por especialistas como um sinal de que o País estará em condições plenas de solvência.
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