Nove projetos dos Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, com investimentos em torno de R$ 12 bilhões, serão os primeiros a serem financiados com a emissão de debêntures de infraestrutura. O governo calcula que de 10% a 20% desse valor serão obtidos com esse novo mecanismo criado no ano passado, que ficou mais atrativo agora com as mudanças aprovadas na Medida Provisória 563, sancionada na semana passada.
"Alguma coisa desse R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões deve sair este ano", disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, em conferência da Agência Estado para investidores. Embora ainda não tenha sido usada, o governo ampliará a medida para permitir, por exemplo, que escolas e hospitais sejam construídos ou reformados com o financiamento de debêntures de infraestrutura.
Fonseca antecipou que esse é um pleito do setor privado: "A gente acha que é possível, mas precisa ainda uma avaliação jurídica. Seria interessante que isso fosse feito". Segundo o secretário, o governo poderá fazer a concessão, por meio de Parceria Público-Privada (PPPs), para construção ou reforma de escolas ou hospitais e pagará pelo uso dessa infraestrutura.
Ele espera que a primeira emissão de debêntures de infraestrutura para os setores de energia e transportes (rodovias e ferrovias) ocorra ainda este ano. Para ele, há fortes indícios de que uma série de emissões foi colocada "em modo de espera", aguardando a MP. O mecanismo foi criado para gerar alternativas de fontes de financiamento de longo prazo para projetos de concessões públicas considerados prioritários pelo governo.
Para estimular o mercado, o governo isentou de Imposto de Renda investidores que aplicam em títulos mobiliários para investir em projetos. O secretário previu que em três ou quatro anos cerca de 20% dos financiamentos de projetos de infraestrutura serão com debêntures. "Mas nós nunca falamos que 100% dos projetos seriam financiados pelas debêntures. Será apresentada num primeiro momento com uma modalidade complementar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
