A vida não foi fácil para quem tentou realizar o sonho da casa própria no ano passado. Maior financiadora habitacional do país, a Caixa passou a tesoura no valor destinado às contratações de crédito imobiliário, que caiu de R$ 128,8 bilhões, em 2014, para R$ 91,1 bilhões, em 2015, uma redução de 29%.

Foi o segundo ano consecutivo de recuo nos desembolsos para habitação do banco e o mais acentuado desde 2002, início do ciclo de expansão nos financiamentos para a moradia. Para reverter o quadro negativo e reconstruir a trajetória de alta na concessão de crédito, a Caixa anunciou nessa terça (8) pelo menos duas medidas: a elevação de 50% para 70% do limite financiado para imóvel usado e a reabertura do financiamento do 2º imóvel.

São estratégias para evitar que o corte de R$ 37 bilhões no volume de contratações de empréstimos registrado em 2015 se repita neste ano. Com a fuga de dinheiro da poupança, de onde vem boa parte dos recursos para os empréstimos, o banco público elevou as taxas de juros e restringiu a oferta de financiamento para imóveis usados e construção de novos empreendimentos durante o ano passado. Com o desemprego batendo à porta das famílias e a explosão do endividamento, as instituições financeiras ficaram mais restritivas.

Empecilhos

“De nove meses pra cá, a Caixa começou a protelar ou criar dificuldade para aprovar o cadastro do candidato ao financiamento, gerando temor e muita dor de cabeça. Em alguns casos, os empecilhos criados foram absurdos”, diz o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Kênio Pereira.

Ele cita o caso de uma cliente que teve o cadastro de financiamento aprovado para a compra de um apartamento. A documentação da dona do imóvel, que era casada em regime de separação total de bens e recebeu o bem de herança, também foi analisada e recebeu o sinal verde. Porém, dias antes de assinar o contrato, a Caixa alegou que o marido da vendedora possuía certidão negativa e que o dinheiro só seria liberado se ele desse baixa. “O curioso é que ele não tinha nada a ver com a história. Foi uma desculpa”, afirma.

Multas

Segundo Pereira, diante do atraso para obtenção do financiamento, o comprador se viu diante da multa rescisória do contrato de promessa de compra e venda, já que vencia o prazo previsto para que fosse realizado o pagamento final do valor do imóvel.

Presidente da Associação dos Mutuários de Minas Gerais, Sílvio Saldanha diz que perdeu as contas de quantas pessoas atendeu com a queixa de que o banco não repassou o dinheiro, apesar do contrato assinado. “Por consequência, não conseguia pegar as chaves e o negócio ficava parado”, lembra. Procurada, a Caixa não se manifestou sobre as denúncias de medidas protelatórias para concessão de crédito imobiliário.

Teto para usados

Na tentativa de estimular o financiamento imobiliário, a Caixa Econômica Federal divulgou nessa terça (8), durante coletiva sobre o balanço financeiro de 2015 da instituição, uma série de medidas de fomento do crédito para casa própria. Menos de um ano depois de ter reduzido o teto do financiamento de imóveis usados para 50%, o banco resolveu agora aumentar o limite para 70%. Em abril de 2015, quando a Caixa anunciou a redução da cota, o teto era de 80%.

O aumento vale para financiamentos feitos dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e visa aquecer o mercado de usados, que andou meio morno a partir do final de 2014. “Este é o fator que mais impacta a demanda de habitação”, disse a presidente da Caixa, Miriam Belchior, durante coletiva à imprensa.

Segundo ela, o aumento da parcela de financiamento de usados induz ainda o mercado de imóveis novos na classe média e alta. Isso porque o dinheiro da venda do usado normalmente é utilizado para a entrada no financiamento de um apartamento novo.

A medida foi bem recebida por especialistas do mercado imobiliário. “A faixa de maior volume de venda de imóveis é entre R$ 450 mil e R$ 500 mil. E aquela obrigação de ter a metade do dinheiro dificultava muito a compra. Pouca gente nesse país tem R$ 250 mil guardado. Então recebemos a notícia com admiração e esperança”, diz a vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi), Cássia Ximenes.

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Evandro Veiga Negrão de Lima Junior, a decisão cria um fôlego extra para o setor imobiliário. “A volta do limite de financiamento do bem para 70% deve ampliar as transações. Mas vale lembrar que o mercado depende muito mais do apetite dos bancos do que dos tomadores de crédito”, diz.

Segunda moradia
 
A Caixa vai também passar a financiar a compra de um segundo imóvel, nas mesmas condições utilizadas para financiar o primeiro. Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, a possibilidade de financiar uma nova moradia “cria uma folga para negociar a venda do primeiro imóvel”. Para a vice-presidente do CMI/Secovi-MG, Cássia Ximenes, a medida também vai facilitar a vida dos compradores. “Isso pode ajudar o consumidor que achou o imóvel dos sonhos, mas ainda não conseguiu vender o dela, pelo qual ainda paga financiamento”, diz. Podem se beneficiar ainda pessoas que ainda pagam a prestação da casa própria, mas desejam comprar um apartamento financiado para um dos filhos morar.
 
Outra medida anunciada para aquecer o financiamento imobiliário no país foi o aumento dos recursos para contratação dos empréstimos. “Com essas medidas, nosso objetivo é viabilizar mais acesso às unidades habitacionais pelos brasileiros e estimular o segmento da construção civil”, disse a presidente da instituição. Segundo ela, a Caixa terá este ano R$ 16,5 bilhões adicionais destinados ao financiamento de imóveis. Com o dinheiro extra, disse a presidente do banco, será possível a contratação de crédito de mais 64 mil unidades habitacionais, um aumento de 13% em relação ao previsto.

Lucro

A Caixa registrou um lucro líquido de R$ 7,2 bilhões em 2015. O resultado é 0,9% superior ao de 2014. O resultado do banco estatal foi o mais modesto entre as grandes instituições do país. O ganho líquido do Banco do Brasil cresceu 28%, a R$ 14 bilhões; o do Itaú teve alta de 15,4%, a R$ 23,36 bilhões; enquanto o do Bradesco aumentou 13,9%, a R$ 17,180 bilhões.