(Amadeu Barbosa)
Belo Horizonte tem 324 bairros – sem contar os 482 aglomerados e vilas –, mas apenas dez deles, juntos, são responsáveis por um terço do total da arrecadação da prefeitura com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Segundo levantamento feito a pedido do Hoje em Dia, a soma dos dez bairros que mais pagam a taxa chega a R$ 335 milhões, 33% do montante de R$ 1,04 milhão esperado pelos cofres públicos em 2013.
A maior cobrança é em Lourdes. Sozinho, o bairro, com 16.791 imóveis, entre residenciais e comerciais, deve pagar mais de R$ 50 milhões relativos ao imposto neste ano. Rateando a conta, chega-se a um valor médio de R$ 3 mil. O tamanho da mordida, entretanto, tem desagradado a muitos contribuintes. “Chegamos a pensar na possibilidade de tentar bloquear o IPTU na Justiça, pedindo que o valor pago fosse aplicado em Lourdes, pelo menos uma vez. Só que, juridicamente, imposto não tem vinculação de gasto. O que se arrecada aqui não precisa ser gasto aqui”, lamenta o consultor imobiliário e um dos fundadores da Associação de Moradores de Lourdes (Pró-Lourdes) Aloísio Marinho, mais conhecido como Kaká.Segundo ele, que mora na região desde menino, o bairro de “poder aquisitivo altíssimo” paga muito, mas não obtém o retorno do dinheiro em melhorias.
“Nos últimos 20 anos, ficamos renegados ao segundo plano. Não recebemos investimentos. Faltam obras de mobilidade para os pedestres, o asfalto está precário, as ruas alagam com qualquer chuvinha e a coleta de lixo é feita de madrugada. Às 3 da manhã, acordamos sobressaltados com bateção de lata”, reclama Kaká. Em segundo lugar no ranking dos top 10 em arrecadação aparece a Savassi, com taxa conjunta de R$ 46,6 milhões, dividida por 18.610 imóveis. Também impressiona o montante de R$ 43,5 milhões atribuído ao Belvedere, com 6.299 unidades, a grande maioria habitacionais. Na média, cada um dos proprietários ou locatários dos imóveis deve desembolsar quase R$ 7 mil.
“Não é que seja caro, o problema é que o retorno é muito baixo”, diz o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Jeha, que cobra a instalação de câmeras de monitoramento, já aprovada no Orçamento Participativo (OP), melhorias no trânsito e fiscalização em obras irregulares. “Por enquanto, algumas ruas foram recapeadas e uma academia a céu aberto foi instalada. E só”, afirma.
De acordo com a PBH, o cálculo do IPTU é diretamente influenciado pelo valor do imóvel. São consideradas variáveis como tamanho do terreno, adensamento de construções, localização e tipo de construção. Estas e outras características podem influenciar de maneira singular no conjunto de lançamentos de cada bairro ou região, segundo a prefeitura