O aviso de licitação para a construção de nova ponte sobre o rio Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7)  pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A ação ocorrerá mediante o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

O aviso do RDC presencial nº 537/2013 cita como objeto a "contratação integrada de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba e acessos, na BR-116/290/RS no Estado do Rio Grande do Sul". A entrega das propostas está marcada para 4 de fevereiro de 2014, na sede do DNIT, em Brasília (DF). O vencedor terá prazo de seis meses para preparar o projeto executivo e mais três anos para a construção.

O RDC foi regulamentado em outubro de 2011, com a Lei nº 12.462. Segundo o governo, representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).