BRUXELAS- A zona do euro obteve nesta segunda-feira um "acordo político" sobre o resgate do setor financeiro da Espanha, que prevê a liberação de 30 bilhões de euros até o final de julho para salvar os bancos espanhóis. "Autorizamos a injeção de uma primeira parcela, de 30 bilhões de euros, até o final deste mês" para recapitalizar os bancos da Espanha, informou o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
No total, o acordo prevê 100 bilhões de euros para os bancos espanhóis, com um período de carência de até 15 anos. Os ministros da zona do euro também decidiram prorrogar, até 2014, o prazo para a Espanha limitar seu déficit a 3% do PIB, segundo o comissário de Assuntos Monetários, Olli Rehn. Devido à deterioração da situação econômica na Espanha, a zona do euro decidiu prorrogar, por um ano, a meta de déficit de 3%. Seguindo os prognósticos da Comissão Europeia, Madri deverá ter um déficit a 6,3% este ano, de 4,5% em 2013 e de 2,8 em 2014, disse Olli Rehn.
A Espanha fechou 2011 com um déficit de 8,9% e havia acertado com Bruxelas reduzi-lo a 5,3% em 2012. Segundo o comissário de Assuntos Monetários, assim que o supervisor financeiro único para a zona do euro estiver operacional, a Espanha deixará de ser o avalista do pacote de socorro. "Haverá um supervisor financeiro" e a partir daí se romperá o vínculo entre a dívida soberana e a dívida bancária, precisou Rehn ao final de nove horas de debates em Bruxelas.
Um alto funcionário europeu estimou que a entrada em vigor do "supervisor financeiro" não será possível antes de 2013, talvez 2014. Assim, o dinheiro virá de imediato do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), até a vigência do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEDE), e será canalizado através do fundo espanhol de ajuda à reestruturação do setor bancário (FROB). O "acordo político" entre os ministros das Finanças tem por base o "Memorando de Entendimento (Mou) com a Espanha, que define as condições do empréstimo para recapitalizar e sanear o setor bancário espanhol. O crédito constitui um verdadeiro balão de oxigênio para o governo de Mariano Rajoy, mas está condicionado a uma série de medidas, incluindo a apresentação, até o final de julho, do plano de Orçamento plurianual para 2013-2014.
Rajoy já anunciou que seu governo está disposto a adotar medidas "importantes" nos próximos dias para reduzir o déficit público, incluindo o aumento do imposto ao valor agregado (IVA). Os mercados aguardavam com nervosismo os detalhes do acordo, após o anúncio, no dia 9 de junho, de que a zona do euro ofereceu até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos espanhóis. Os juros pagos pela emissão de títulos da dívida da Espanha dispararam nesta segunda-feira, com os papéis a 10 anos a 7,023%, contra 6,912% na sexta-feira.
Nas últimas semanas, membros da Comissão Europeia, da Autoridade Bancária Europeia (ABE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) negociaram com o governo espanhol um rascunho com os termos do empréstimo, que inclui condições aos Bancos e a todo setor financeiro. Na reunião em Bruxelas, Juncker foi confirmado para um segundo mandato, de dois anos e meio, como presidente do Eurogrupo.
O primeiro-ministro de Luxemburgo assumiu a presidência do Eurogrupo pela primeira vez em 2005 e seu atual mandato terminava no dia 17 de julho. Os ministros da Economia reunidos na Bélgica também decidiram nomear o alemão Klaus Regling para a direção do fundo de resgate permanente, o Mede, um cargo ao qual concorria a espanhola Belén Romana.