RIO DE JANEIRO - O BNDES Prorenova, programa de apoio à renovação e implantação de novos canaviais, foi renovado por mais um ano após a primeira edição financiar apenas um terço do orçamento previsto. A dotação foi de R$ 4 bilhões, mas as 70 operações registradas, segundo o banco, somaram R$ 1,4 bilhão até 31 de dezembro. A nova edição do Prorenova terá mais R$ 4 bilhões disponíveis.

Lançado no início de 2012, o programa tem como objetivo incentivar o cultivo da cana-de-açúcar (financiamento à renovação de canaviais e ampliação da área plantada) para produção de etanol e açúcar. De acordo com o banco, no primeiro ano de operação, o programa viabilizou o plantio de cerca de 410 mil hectares, dos quais 80% destinados à renovação de canaviais. O Brasil renova cerca de 1,6 milhões de hectares de lavoura de cana por ano.

Duas alterações foram feitas para a nova edição do Prorenova. A primeira delas diz respeito ao limite de financiamento por hectare de cana de açúcar plantado no âmbito do projeto de investimento, que passou de R$ 4.350 para R$ 5.450.

Reembolso

Somente poderão ser financiados no âmbito do programa os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2012 poderão ser reembolsados. De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), diferentemente do que ocorreu na primeira edição do Prorenova, a data da retroatividade valerá tanto para operações indiretas automáticas como para as não automáticas.

As operações do programa continuarão sendo indiretas, ou seja, realizadas por meio da rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES.

Taxas

Para as empresas médias-grandes e grandes (que têm receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões) o custo do financiamento continua sendo TJLP mais 1,3% ao ano de remuneração básica do BNDES. Para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o custo financeiro permanece composto por TJLP mais 0,9% ao ano de remuneração.

A participação máxima do BNDES será de até 90% dos itens financiáveis, no caso de MPMEs, e de até 80% para as médias-grandes e grandes empresas.

Prazo
 
O prazo total para pagamento do empréstimo será de até 72 meses, incluindo o período de carência de até 18 meses, para as médias-grandes e grandes empresas. Para as MPMEs, o prazo dependerá de avaliação da capacidade de pagamento do empreendimento, do beneficiário e do grupo econômico.

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