A Cemig receberá em breve uma injeção de R$ 4,2 bilhões, fruto da conclusão das negociações com o governo de Minas para a quitação final da dívida originária da Conta de Resultados a Compensar (CRC). O comunicado foi publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários.
O valor final do acordo inclui o desconto de 35% previsto para a antecipação do pagamento da dívida, cujo valor original, que estava parcelado até 2035, era de R$ 5,34 bilhões.
Para adiantar a quitação, o governo de Minas recorreu a uma “troca de dívidas”. Junto ao Banco Central, o governo conseguiu autorização para realizar captações externas junto a três instituições financeiras – Banco Mundial (Bird), Banco Credit Suisse e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os novos empréstimos foram conseguidos a juros mais baixos daqueles que incidiram sobre o contrato da CRC.
Origem
A dívida de Minas Gerais com a Cemig teve início na década de 90. Para conter a inflação, o governo federal represou os reajustes das contas de luz. A diferença que as empresas teriam a receber era contabilizada na CRC, que, em tese, seria coberta pela União.
O pagamento nunca foi feito e, nos anos 90, houve um acerto de contas entre a União e o Estado. Durante a operação, a dívida do governo federal com a Cemig foi repassada ao Estado. Na época, a dívida girava em torno de US$ 500 milhões. A escalada do débito é resultado das taxas que incidiram sobre o valor: Índice Geral de Preços – Disponiblidade Interna (IGP-DI) e juros anuais de 8,18%.