O governo do Rio Grande do Sul assina nesta quinta-feira decreto que reduz a carga tributária do setor têxtil por meio de crédito presumido de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas para outros Estados.

Segundo nota distribuída pela Secretaria da Fazenda do Estado, o peso do ICMS ficará restrito a 3% do faturamento da empresa, o que deve equiparar o tributo gaúcho ao cobrado nos "principais Estados das regiões Sul e Sudeste".

Até 30 de setembro, as vendas para outros Estados eram tributadas em 7%, informou a secretaria. Nas operações em território gaúcho, houve prorrogação do beneficio atual, que mantém a tributação das vendas em 7%.
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