Depois de consumir R$ 20 bilhões em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, a quinta maior do País, está em colapso financeiro, com "risco iminente de quebra" em razão de dívidas que não consegue quitar. As palavras são da Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada por Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.
O jornal 'O Estado de S. Paulo' teve acesso a uma petição que a Saesa enviou à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, no dia 3. A concessionária apresenta um pedido de "suspensão de segurança", para tentar negociar dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).
A empresa explica que era alvo de cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato.
No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCEE revisou o valor para R$ 679 milhões, mas três dias redefiniu o débito para R$ 724,8 milhões.
A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao "inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado". A Aneel deu prazo até a última quarta-feira, 9, para que a concessionária apresentasse proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema.
Ao STJ, a empresa pede novo prazo. "A Saesa, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado", declarou. "Ocorre que a Saesa possui apenas R$ 27 milhões em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia."
Segundo a concessionária, "a capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de R$ 4,2 bilhões, mas já foram aportados mais de R$ 9,3 bilhões".
A Saesa afirma que, caso entre em colapso, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em R$ 9,68 bilhões. Procurada pela reportagem, a Saesa apenas confirmou o teor das informações contidas na petição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.