(Luiz Costa)
Em aproximadamente três meses será lançado o edital para transformar a gestão do Parque de Exposições da Gameleira e do Expominas, na região Oeste de Belo Horizonte, em uma parceria público privada (PPP). A gestão compartilhada, cujo projeto foi elaborado há cerca de dois anos, será possível devido à publicação, na terça-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), da Lei 10.703, que altera os coeficientes de aproveitamento do solo nos locais. O projeto da PPP irá a consulta pública ainda neste mês, processo que dura cerca de 60 dias.
Vencerá a disputa a empresa que solicitar menor dispêndio de recursos do Estado, conforme afirma o empreendedor público da Unidade de PPP do governo mineiro, Eloy Oliveira. Os investimentos ao longo dos trinta anos de exploração comercial do parceiro privado serão de aproximadamente R$ 300 milhões.
“Acreditamos que a adesão será alta ao ponto de, ao invés de redução no valor de investimento do Estado, as empresas ofereçam uma contrapartida ao governo de Minas”, afirma.
O complexo possui 98 mil metros quadrados, sendo que 71 mil metros quadrados são de área construída. Antes da lei publicada na terça-feira, o coeficiente de aproveitamento do solo era de 1 para 1. Ou seja, para cada metro quadrado de área, poderia ser construído outro metro quadrado, restando apenas 27 mil metros quadrados para serem aproveitados. A legislação inviabilizava a construção de uma estrutura verticalizada no local.
A nova lei, no entanto, permite que aproximadamente dois terços da área construída sejam desconsiderados, permitindo que seja erguida uma grande estrutura no local.
Na parceria público privada, a área do Parque de Exposições e do Expominas será dividida em três espaços para exploração do parceiro do Estado. O primeiro será um espaço multiuso, que poderá ser utilizado tanto para eventos agropecuários quanto para exposições e feiras de máquinas pesadas, por exemplo. O segundo será a construção de um auditório modular, integrado ao Expominas e ao parque, com capacidade para acolher até 4 mil pessoas. O terceiro, onde ficará a maior parte construída, ficará a cargo da empresa titular da PPP.
Conforme explica Oliveira, a expectativa é a de que esta terceira fatia do complexo seja a mais rentável, permitindo a manutenção das demais áreas. “O montante necessário para manter o novo auditório e o espaço multiuso deve ser muito alto. Operar um empreendimento comercial no local, no entanto, equilibra as contas”, diz o empreendedor público.
A escolha do empreendimento, ainda de acordo com ele, pode ser um hotel ou um shopping center. A única exigência do Estado é que o projeto a ser desenvolvido pelo vencedor do certame agregue valor à cadeia do turismo de negócios.