Meio milhão de famílias clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que hoje contam com descontos na conta luz por conta da Tarifa Social de Energia Elétrica, deverão perder o benefício até setembro. A estimativa da empresa leva em conta a mudança nos critérios de concessão do benefício por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O número foi informado pelo superintendente de Coordenação de Distribuição da estatal, Ronaldo Gomes, durante o Encontro Anual Cemig-Apimec (Associação dos Analistas Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), nesta segunda-feira (26), em Belo Horizonte.

Atualmente, o benefício é dado com base nas informações prestadas pelos consumidores de energia. São considerados tamanho e padrão do imóvel e o consumo. Com a nova regulamentação, as distribuidoras precisarão validar os dados nos bancos de dados disponibilizados pela Caixa antes da concessão do benefício. As distribuidoras também deverão verificar anualmente se as famílias continuam satisfazendo os critérios estabelecidos pela legislação. Caso não estejam aptas, elas receberão uma notificação da distribuidora para regularizar a situação, sob risco de perda do benefício.

Para ter direito à tarifa social, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O Número de Identificação Social (NIS) é um dos documentos necessários.

“Realmente no sistema vigente havia distorções. Um sítio, por exemplo, ou uma casa de praia e tivesse a ligação monofásica e determinado número de cômodos, no papel fazia jus ao benefício. Não tinha inspeção sobre o imóvel, só sobre o consumo. Com isso, utilizando o cartão NIS, com certeza a gente vai atender ao cliente que faz jus ao benefício, que é realmente carente e que precisa ser assistido pelo governo”, afirmou o superintendente.

Segundo o executivo, o efeito para a Cemig é praticamente nulo. Por outro lado, para os clientes que vinham recebendo os descontos o impacto é o aumento na conta de luz. A orientação é para que as pessoas procurem cada prefeitura para atualizar os dados. A companhia também está preparando uma forma para informar e preparar os consumidores para a mudança.

Investimento

A Cemig vai investir R$ 4 bilhões na área de distribuição de energia, entre este ano e 2017. Os recursos serão aplicados em construção, ampliação, reforma e melhorias em 63 subestações de distribuição, além de expansão e reforço de 868 quilômetros de linhas de distribuição e de 10 mil quilômetros em redes de distribuição.

Segundo o superintendente da Cemig, Ronaldo Gomes, esse é o maior programa de investimento de uma distribuidora do país. São 15 macro projetos, que subdividem em dois grandes grupos: projetos de alta tensão e média e baixa tensão. Os de alta tensão terão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, voltado para subestações e linhas, novas e reforço das atuais.

“As subestações e linhas novas são para propiciar a ligação dos 200 mil clientes que a gente adquire por ano. Hoje, são 8,2 milhões de clientes. Então pra ligar novos clientes temos que fazer investimentos”, disse.

A outra parte é a renovação de ativos e melhoria de qualidade, para confiabilidade e continuidade do fornecimento.

Geração de caixa pode chegar a R$ 5 bi

A Cemig deverá registrar uma geração de caixa, ou Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) consolidado de R$ 4,953 bilhões e R$ 5,607 bilhões neste ano, conforme informou a companhia. Para o ano que vem, a projeção é de R$ 5,897 bilhões a R$ 8,106 bilhões.

Somente a unidade de geração e transmissão (Cemig GT) deve registrar um Ebitda de R$ 3,044 bilhões a R$ 3,697 bilhões neste ano e de R$ 2,223 bilhões e R$ 4,144 bilhões no ano que vem. Já a Cemig Distribuição deve registrar um Ebitda de R$ 618 milhões e R$ 721 milhões em 2014 e entre R$ 1,719 bilhão e R$ 2,023 bilhões em 2015.

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