O ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, fez nesta quinta-feira, 6, um balanço do setor na Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados. Ele destacou os investimentos públicos nos portos e o programa de concessões de terminais, que finalmente deve ter seus primeiros leilões.

De acordo com o ministro, o primeiro bloco de licitação da área poderá sair ainda no segundo semestre deste ano, com o leilão de 29 terminais, sendo nove em Santos (SP) e 20 no Pará. Esse primeiro bloco, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões e propiciará um aumento na capacidade de embarque de grãos, celulose, granéis, combustíveis e contêineres nesses dois locais.

Edinho Araújo destacou que o segundo bloco de licitações e arrendamentos portuários deve sair no primeiro semestre de 2016, já com a possibilidade de cobrança de outorga. Nessa próxima fase, serão licitados 21 terminais, localizados nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui. O total de investimentos previstos nesse segundo bloco é de R$ 7,2 bilhões.

"A participação do setor privado é fundamental para o sucesso da expansão do setor. O ajuste econômico não é o fim, mas o meio. A vocação do País é de crescimento e os portos atuam nesse sentido", disse o ministro aos parlamentares.

No total, o programa de concessão de portos prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O plano do governo prevê 50 novos arrendamentos portuários, que somam R$ 11,9 bilhões em obras; 66 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), no valor de R$ 14,7 bilhões; e 24 renovações antecipadas de arrendamentos, que somam R$ 10,8 bilhões. "Os investimentos do setor, que só seriam feitos no futuro, estão sendo antecipados", completou o ministro.

De acordo com ele, desde a publicação da MP dos Portos, em dezembro de 2012, o setor já recebeu R$ 11,6 bilhões em investimentos privados em 45 TUPs. Desses, 16 já estão construídos, 22 estão autorizados, quatro estão em expansão e três tiveram seus contratos prorrogados.

Sobre os investimentos públicos nos portos, o ministro destacou que o PAC tem R$ 7 bilhões em recursos destinados ao setor. Desses, R$ 2,5 bilhões referem-se a obra de infraestrutura e dragagem já concluídas. Outro R$ 1,5 bilhão diz respeito a obras previstas para serem realizadas ao longo de 2015 e R$ 2,8 bilhões estão destinados a obras com previsão de início em 2016.
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