(Sérgio Amzalak)
A partir de 1º de janeiro de 2016 a inspeção e a fiscalização da produção de cachaça em Minas serão feitas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), e não mais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante a 25ª Expocachaça e 9ª Brasilbier, que aconteceram paralelamente à 55ª Exposição Agropecuária, realizada no Expominas, foi assinado o protocolo de intenções entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Mapa e IMA. O trabalho será feito em consonância com o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos Vegetais (Sisbi-POV).
“Nós temos hoje 150 marcas de cachaças certificadas. O IMA vai fazer um mapeamento do setor, saber quem são os produtores e os problemas que eles enfrentam”, disse José Lúcio Mendes, diretor da Expocachaça.
Outra novidade anunciada durante o evento é com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cachaça. Para incentivar o setor a sair da informalidade, as secretarias de Estado da Fazenda e da Agricultura de Minas decidiram reduzir o imposto dos atuais 18% para 3%, ainda sem data para a nova taxa começar a valer.
“O setor vive um momento difícil. O pequeno produtor vem sofrendo muito, pois a cobrança de impostos é injusta”, disse José Lúcio, informando que a carga tributária incidente sobre o produto é de 83%. Segundo ele, por causa disso, é grande a informalidade, principalmente entre os micros e pequenos produtores, que representam 98% do mercado.
Ele revelou ainda que 70% da produção é industrial e 30% artesanal. “Governo e iniciativa privada precisam encontrar soluções conjuntas, principalmente com relação ao crédito e informalidade. A nossa legislação é muito restrita. O mercado externo é muito mais evoluído que o nosso”, disse.
Negócios
A Expocachaça, que terminou no domingo, recebeu produtores e visitantes de todo o país. Foram apresentadas cerca de 500 marcas.De acordo com José Lúcio Mendes, a expectativa é a de que, com o evento e o pós-evento, o total de negócios gerados seja de cerca de R$ 20 milhões, contando com as exportações.