Projetos de obras habitacionais protocolados a partir da próxima sexta-feira (19) em todo o país deverão atender a uma ampla reforma nas regras dos projetos de construções habitacionais. Entre outras coisas, haverá níveis mínimos obrigatórios de desempenho para o isolamento acústico. O morador não poderá ouvir do seu quarto ou sala de estar, por exemplo, ruídos de até 40 decibéis.
As alterações estão na norma 15.575 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conhecida como Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais. A norma não tem força de lei, mas será parâmetro para o julgamento de ações que questionam a qualidade de construções.
Ela foi publicada em março. As construtoras tiveram um período de 150 dias para conhecimento técnico das alterações, que somam mais de 500 páginas.
Paredes de apartamentos geminados deverão ter isolamento entre 40 e 44 decibéis, no mínimo. No isolamento acústico entre pisos, o morador do apartamento do andar inferior não poderá ouvir, em seu quarto, ruídos de até 45 decibéis.
Se uma parede dividir o dormitório com uma área comum a tolerância também é de até 45 decibéis. “Com 40 decibéis é possível ouvir a conversa do andar vizinho, mas sem entender. A partir do isolamento de 50 decibéis não se houve nada”, explica o assessor técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduson-MG), Roberto Matozinhos.
Vida útil
As construções também deverão atender outros requisitos, como a vida útil do sistema construtivo, de pelo menos 50 anos. A ABNT prevê níveis intermediários e superiores de desempenho, mas não há obrigação de as construtoras aderirem. A partir do nível mínimo passa a ser opção da construtora, que pode agregar valor ao seu produto.
O diretor da Construtora Prisbel, Luciano Muniz, afirma que ela adequou seus novos projetos às normas, mas que isso gerará um custo maior e um imóvel mais caro. “Tudo o que gera pesquisas e estudos em novos produtos é mais caro. No início haverá elevação de custos significativa. Depois, com a popularização dos novos produtos, poderão ser reduzidos”, disse. As construtoras deverão, por exemplo, adquirir revestimentos com maior desempenho acústico e térmico.
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