Balanço parcial da Receita Federal sobre as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano mostra que as garras do Leão estão mais afiadas do que nunca. No país, até a semana passada, exatas 1.807.022 prestações de conta já tinham caído na malha fina – 32,21% a mais do que em 2023, quando 1.366.778 ficaram retidas.
A diferença tende a crescer, já que o total de declarações enviadas ao Fisco ainda vai aumentar. Os gaúchos, por exemplo, poderão mandar os dados até 30 de agosto, devido às enchentes no Rio Grande do Sul. Para o restante dos brasileiros, o prazo terminou em 31 de maio.
Além disso, há contribuintes que encaminham os documentos fora do prazo, mesmo pagando multa. Em 2023, a Receita recebeu 43,4 milhões de declarações. Em 2024, até agora, foram 42,9 milhões.
(Arte de Nelson Flores)
A Receita não detalhou o motivo para o aumento das retenções – que correspondem, até o momento, a 4,2% do total de acertos enviados.
Por meio de nota, informou que os números referentes à malha fiscal são dinâmicos, pois as declarações ainda estão em processamento. A divulgação do balanço oficial final está prevista para setembro, só acontecendo após a liberação do último lote de restituição.
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Em Minas, os contribuintes “reprovados” já chegam a 170 mil. O número corresponde a 4% do total de prestações de contas feitas até agora.
No ano passado, por exemplo, entre março e setembro a Receita recebeu 4.182.617 declarações de mineiros, e 121 mil delas foram retidas – 2,9% do total de documentos entregues em 2023.
De um ano para o outro, já são 49 mil mineiros a mais.
Como saber se caí na malha fina?
O contribuinte não precisa esperar a comunicação do governo para saber se caiu na malha fina.
Basta conferir o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, é preciso informar ou o certificado digital (se tiver um), o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha, e verificar a(s) pendência(s).
Ao entrar no e-CAC, clicar em “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela, e na declaração de 2024.
No ano passado, os principais motivos de retenção em malha fiscal foram deduções (58,1%), estando as inconsistências principalmente nas despesas médicas (42,3% do total de motivos de retenção).
Em seguida, com 27,6 % dos casos, estava a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
Outros 10% diziam respeito a divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
E em 4,3% o problema estava em deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
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