O governo brasileiro deveria considerar reduzir sua meta de superávit primário em face das menores taxas de juros e fraco crescimento, disse, nesta segunda-feira (21), Paulo Nogueira Batista, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que representa o Brasil e outros 10 países.
Batista e uma equipe do FMI devem vir ao Brasil antes do fim do mês para consultas econômicas de rotina. "As taxas de juros no Brasil têm caído consideravelmente. Isso ajuda a recuperação econômica e as finanças do governo", disse ele, de Washington, em entrevista à Dow Jones. "O superávit primário necessário para estabilizar a dívida pública está menor do que costumava ser."
A taxa básica de juros do Brasil, a Selic, está atualmente na mínima histórica de 7,25%, devido ao início do relaxamento monetário em agosto de 2011, quando a taxa estava em 12,5%. Apesar da taxa mais baixa, o governo manteve sua meta de superávit primário em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O País, no entanto, tem tido problemas para alcançar essa meta nos últimos anos.
No ano passado, o governo brasileiro fez uso de manobras contábeis de última hora no sentido de gerar a receita extra necessária para alcançar a meta, incluindo uma série de transferências ao Tesouro em dezembro, vindas de instituições financeiras públicas. As autoridades brasileiras admitiram que o País não poderia alcançar a meta sem essas medidas devido à receita menor que a esperada e aos bilhões de dólares em benefícios fiscais designados a estimular o lento crescimento econômico.
Maiores reduções de impostos devem ser anunciadas em 2013, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por isso, muitos economistas acreditam que o Brasil terá problemas para atingir suas metas fiscais neste ano.
Nogueira Batista frisou, no entanto, que sua sugestão não está relacionada às manobras contábeis do governo, que não foram analisadas por ele em profundidade. "Eu teria que analisar isso melhor. O que estou dizendo não tem a ver com isso, e sim com a orientação real da política fiscal", disse, acrescentando que essas visões expressam sua opinião pessoal e não necessariamente as do FMI como um todo. Uma redução da meta de superávit primário ajudaria a pavimentar o caminho para uma recuperação econômica mais ampla, disse ele, sem sugerir qual deveria ser a nova meta.
Segundo a maior parte dos economistas, o Brasil cresceu a uma taxa anualizada de cerca de 3% no último trimestre de 2012, após expandir menos de 1% nos trimestres anteriores. "Ainda assim, essa não é uma recuperação clara e forte", disse Nogueira Batista, citando analistas que preveem aumento do PIB de 3% a 4% neste ano. "Crescer 3% é somente razoável. Não é algo grande para o Brasil, mas com tudo que ocorreu em 2011 e 2012, é um bom crescimento inicial."
A economia brasileira cresceu tímidos 2,7% em 2011 e cerca de 1% no ano passado, sendo que, em 2010, o nível havia sido de robustos 7,5%. A lenta recuperação econômica é provavelmente resultado de uma economia internacional mais complicada que o esperado, segundo Nogueira Batista. A taxa de investimentos no País é menor que 20% do PIB e tem caído ultimamente, apesar dos esforços do governo para estimular investimentos do setor privado.
"No setor público, não acredito que haja falta de capital para financiar investimentos, mas sim dificuldades na implementação desses investimentos", disse ele, citando restrições administrativas e legais. Ele acrescentou que, no setor privado, o problema envolve uma combinação de fatores, incluindo incertezas sobre a economia global e dúvidas sobre o ritmo da recuperação doméstica. As informações são da Dow Jones.
