Encontrar uma doméstica é quase uma odisseia urbana nas grandes cidades brasileiras. Sem garantias e com mínimas chances de ascensão, as empregadas, a maioria adultas e com pouca instrução, aproveitaram o momento favorável da economia e foram buscar emprego em outras áreas, como comércio e serviços. A votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevista para esta terça-feira (26), no Senado, que deve dar a elas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, trará mais encargos aos patrões, mas pode diminuir o desequilíbrio entre oferta e procura.

Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a emenda à Constituição, se passar pelo plenário como as evidências levam a crer, estenderá às domésticas, babás, cozinheiras, jardineiros e caseiros direitos como jornada de 44 horas semanais, horas extras, adicional noturno, FGTS, salário-família, entre outros.

“O emprego doméstico no Brasil caracteriza-se por ser uma ocupação de baixos salários, jornadas extensas, pouca proteção social e alto grau de informalidade na contratação. A lei vai acabar com a cultura escravagista que existe na profissão”, diz a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pelo Dieese, em Belo Horizonte, Gabriele Selani.

Segundo a pesquisadora, essa mão de obra é essencialmente feminina, mais da metade das trabalhadoras são negras, têm entre 25 e 49 anos e baixo nível de escolaridade.

“Com a melhora da economia, muitas jovens passaram a optar por empregos em outras áreas, o que provocou um envelhecimento da categoria e o aumento do número de diaristas. Porém, para essas mulheres, o ritmo de trabalho é intenso e pode causar riscos à saúde”, alerta.

Entre 2001 e 2011, a proporção de ocupados nos serviços domésticos na Região Metropolitana de Belo Horizonte despencou de 9,6% para 6,5%, uma queda de 23%. De lá para cá, o rendimento médio real melhorou, mas ainda é inferior ao recebido por quem exerce outras atividades. Os trabalhadores do lar ganham, em média, R$ 4,09 por hora, atrás daqueles que ganham a vida no comércio (R$ 5,49) e na indústria (R$ 6,73). Os patamares nacionais também estão aquém dos de outros países latino-americanos como Equador e o Peru, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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