A Prefeitura de Vespasiano e a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) assinaram contrato que delega ao governo de Minas Gerais a responsabilidade pelo transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos da cidade. O município é o primeiro de uma fila de 46 que devem participar do projeto, que prevê o tratamento de 100% do lixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O plano está orçado em R$ 3,2 bilhões e prevê a contratação de uma empresa especializada para realizar o serviço nos próximos 30 anos. A expectativa é a de que, nos primeiros cinco anos, sejam aportados R$ 600 milhões pela empresa, que terá um prazo de um ano após o resultado da licitação para iniciar as operações. O local onde será instalada a usina de tratamento e o aterro será selecionado pelo empreendedor.   Os municípios deverão cumprir algumas exigências, como implantar coleta seletiva e apoiar associações de catadores de papel, além de assumir a coleta domiciliar. A renda adicional, originada do aproveitamento do material com a geração de energia elétrica, ficará com o parceiro privado, que será conhecido após licitação.   O retorno do investimento realizado pela empresa também ocorrerá por meio da geração e comercialização de créditos de carbono e por uma tarifa pública que será paga de forma consorciada entre os governos estadual e municipal. Os repasses estaduais ao vencedor do certame ocorrerão proporcionalmente ao volume de lixo aterrado. Quanto menos lixo for aterrado, maior será o repasse.   O contrato com Vespasiano é de R$ 122 milhões, sendo 80% de recursos estaduais e o restante, dos cofres do município.   A Segem precisa assinar contratos com mais 45 municípios. “Enfrentamos um pouco de dificuldade porque são novos mandatos. Em algumas cidades, a equipe de governo ainda não foi formada, o que atrasa um pouco as assinaturas dos contratos”, observou o diretor-geral da Segem, Camilo Fraga.   Leia a matéria completa na Edição Digital

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