BRASÍLIA – Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.
Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.
Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.
Apesar dessas ações que tornaram mais fácil conter a expansão do endividamento do governo, a Dívida Pública Federal enfrenta a ameaça de superar a barreira de R$ 2 trilhões. O número final de 2012 só será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro, mas a DPF encerrou novembro em R$ 1,965 trilhão. Não fossem as ajudas aos bancos oficiais, a dívida estaria em R$ 1,904 trilhão.
Apesar dos receios com o ritmo de crescimento da dívida pública, especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que a situação está longe de ser preocupante. Isso porque, quando se leva em conta não apenas a dívida bruta (o que o governo efetivamente deve), mas a dívida líquida (que registra o que o governo tem a receber), a relação fica estável.
“O que interessa no endividamento do governo é a relação da dívida líquida com o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país], que indica a capacidade de pagamento do país. A dívida líquida está sob controle e não será problema no ano que vem”, diz o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Para ele, o Brasil tem uma dinâmica “salutar” nessa área, principalmente se comparado aos países desenvolvidos, que enfrentam problemas com a explosão da dívida pública.
Mesmo com as emissões para os bancos oficiais, a dívida líquida do setor público caiu de 36,4% do PIB, no fim de 2011, para 35% em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira (28).
Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Robson Gonçalves concorda que a dívida pública não representa fonte de preocupação. “A dívida líquida está estabilizada, e o endividamento bruto aumentou com as injeções de recursos nos bancos oficiais, mas continua baixo em relação aos parâmetros internacionais”, diz.
A dívida bruta do setor público saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 59,7% do PIB em novembro, segundo os números mais recentes do Banco Central. Na maioria dos países avançados, a dívida bruta está próxima de 100% do PIB, superando esse percentual na Grécia (160%), na Itália (120%) e na Irlanda (106%). No Japão, a dívida bruta supera 200% do PIB.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).