O projeto de lei que abre caminho para a exploração de diamantes na Serra da Canastra, em áreas que hoje pertencem ao Parque Nacional da Serra da Canastra, voltou a tramitar no Senado, onde estava adormecido desde novembro de 2011 na Comissão de Meio Ambiente. A votação de alteração dos limites do Parque para permitir a extração mineral está na pauta de hoje, mas será retirada, segundo a assessoria de imprensa do presidente da Comissão e relator do projeto, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), “porque ainda são necessárias mais reuniões”.

O Parque foi criado pelo Decreto 70.355 de 1972 e abrange uma área de 200 mil hectares, nos municípios de Capitólio, Vargem Bonita, São João Batista do Glória, Delfinópolis, São José do Barreiro e São Roque de Minas. No entanto, passadas décadas de sua criação, houve a regularização fundiária (desapropriações) em apenas pouco mais de 70 mil hectares.

As alterações na área do Parque são propostas pelo Projeto de Lei 148/2010, de autoria dos então parlamentares mineiros Carlos Melles, Odair Cunha, Maria do Carmo Lara, Geraldo Thadeu e Rafael Guerra. São cerca de 4 mil hectares onde foi detectada a existência de rochas kimberlíticas - fonte das maiores ocorrências de diamantes primários no mundo e raras no Brasil. Para manter o tamanho do Parque, outras terras foram incluídas.

O projeto tramita em regime terminativo, o que significa que, se for aprovado nas comissões, não haverá necessidade de votação no plenário. Estudos indicaram que os diamantes da Serra da Canastra, embora não se tenha a confirmação exata da reserva, têm elevado grau de pureza, o que os coloca junto com os mais valorizados do país.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se mostrou favorável ao plano de minerar a serra. O senador Rodrigo Rollemberg não concedeu entrevista. O objetivo, ao se criar o Parque, foi a proteção de nascentes do rio São Francisco.
 
Saiba mais sobre o projeto na Edição Digital.

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