Questão yanomami: Ibram defende emissão de notas eletrônicas para venda de ouro
Brasil precisa erradicar o garimpo ilegal, diz IBRAM em reunião com a Receita Federal (Ibram / Divulgação)
O diretor-presidente do IBRAM - Mineração do Brasil, Raul Jungmann, entregou nesta segunda-feira (23) ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, um ofício solicitando que a autarquia implante a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Receita.
Na avaliação do Ibram, a situação do povo yanomami é uma das consequências das ações de criminosos, na Amazônia, que atuam em garimpos ilegais.
Jungmann, que já foi presidente do Ibama, defendeu a substituição das notas elaboradas em papel – inclusive as manuscritas –, que ainda são utilizadas para registrar operações de comercialização de ouro do garimpo, como forma de coibir a produção ilegal e a comercialização de ouro dessa fonte, já que aumentar a rastreabilidade do metal precioso.
Segundo o Ibram, o secretário Robinson Sakiyama disse que irá tratar o assunto internamente com prioridade e que levará a questão ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo diagnóstico produzido pelo Instituto Escolhas, dirigido por Sergio Leitão, que também participou do encontro, a produção de ouro ilegal é estimada em 52 toneladas em 2020.
O IBRAM já havia solicitado apoio do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários para intensificarem a fiscalização sobre as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que negociam ouro com o garimpo.
Também pediu ao Ministério das Relações que compradores estrangeiros do ouro do Brasil exijam certificação de origem do minério e à Polícia Federal que adotem o uso de tecnologias inovadoras que permitam o rastreamento desse minério.
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