A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou nesta segunda-feira ter notificado proprietários de 2.413 veículos licenciados em outros estados, que possuem domicílio tributário paulista. Segundo a secretaria, os proprietários desses veículos - 145 caminhões, 37 utilitários e 2.231 automóveis - devem um total de R$ 6,7 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012.
Segundo a secretaria, os proprietários têm 30 dias, após a notificação, para efetuar o pagamento do IPVA de 2012, já que podem ser inscritos na dívida ativa, ou apresentar defesa. Além disso, os veículos deverão ser transferidos para o Estado de São Paulo, sob pena de serem autuados novamente.
O órgão informou que a identificação de que os veículos licenciados em outros estados pertencem a proprietários com domicílio tributário em São Paulo foi obtida por meio do processamento automatizado das informações dos radares. A partir do rastreamento, o sistema confronta as placas com os arquivos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para confirmar o licenciamento em outro estado, com dados da Receita Federal, para confirmar o domicílio tributário do proprietário.
É a segunda vez, em 2013, que o a Secretaria da Fazenda paulista cobra o IPVA de veículos licenciados irregularmente em outros estados. No primeiro lote, em fevereiro deste ano, proprietários de 739 veículos foram acionados para o pagamento de R$ 3,7 milhões em débitos. Além da publicação no "Diário Oficial do Estado" de São Paulo, foram enviados comunicados aos contribuintes com a guia de arrecadação do IPVA para o pagamento do tributo, acompanhados de nota de esclarecimento da cobrança.
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