Resolução da Câmara de Comércio Exterior, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, traz uma lista positiva de importadores brasileiros de solados e cabedais para fabricação de calçados, que poderão comprar estes componentes na China sem a aplicação de sobretaxa.

As empresas excluídas da lista passarão a pagar 182% a mais de sobretaxa a partir de hoje. A medida é resultado de investigação da suspeita de triangulação ou importação de componentes para mera montagem no País.

Conforme antecipou ontem a Agência Estado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) investigou nos últimos nove meses denúncia da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados) de que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 15,85 aplicada por par de sapatos importado da China.

A suspeita era que as empresas estariam trazendo sapatos chineses passando pela Indonésia e pelo Vietnã ou comprando partes e peças na China para mera montagem no Brasil. As empresas utilizam esse mecanismo para fugir da sobretaxa aplicada a um produto que entra no País com preço abaixo do cobrado no mercado de origem.
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