Sem licitação, "puxadinho" no Aeroporto de Confins terá contratação direta

Bruno Moreno - Hoje em Dia
09/05/2013 às 06:50.
Atualizado em 21/11/2021 às 03:31

Após três tentativas frustradas de licitar o Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Confins, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mudou o modelo de contratação da obra e espera assinar a ordem de início dos trabalhos até o fim da semana que vem. O novo terminal terá capacidade para 3,9 milhões de passageiros por ano.

A solução encontrada para a novela foi a realização de uma Contratação Direta, como prevê a Lei de Licitações (8.666). Assim, a empresa pública convidará pelo menos três empreiteiras para apresentarem suas propostas.

O Terminal 3 será, na prática, uma ampliação do Terminal da Aviação Geral, uma estrutura já existente, localizada ao lado do Terminal 1. É um "puxadinho", que pode ser demolido quando o Terminal 2 for construído, provavelmente após a Copa 2014, pela empresa que vencer a concessão do aeroporto.

A promessa do secretário de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, é de finalizar as intervenções em abril do ano que vem, faltando apenas dois meses para a Copa do Mundo de 2014. Ele esteve ontem no Palácio Tiradentes, em encontro com o governador Antonio Anastasia e a direção da Infraero.

“Nós temos a convicção de que, pelo fato de não termos Plano B, só Plano A, nós vamos garantir que essas obras sejam entregues até abril do ano que vem para que o aeroporto esteja absolutamente preparado para a Copa do Mundo”, garantiu Franco.


Valor da obra

Com a Contratação Direta, o custo final pode subir significativamente, já que não será a Infraero que irá decidir o preço mínimo, mas as empresas que serão convidadas a participar do processo licitatório.


Referência

A diferença é que, nas três primeiras tentativas de licitações, realizadas por meio de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a Infraero determinou o preço de referência da obra. O valor não foi divulgado, mas sabe-se que uma das concorrentes aceitou abaixá-lo para R$ 59 milhões. Porém, o preço de referência da Infraero era de R$ 47,5 milhões.
 
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