O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da telefonia em dez estados, incluindo Minas, no ano que vem, deve se traduzir, segundo especialistas do setor, em tarifas mais caras ou redução de investimentos, diminuindo o processo de modernização da rede de transmissão de dados no país.

De acordo com o Telebrasil, entidade que representa os players do setor, os aumentos afetarão diretamente os consumidores de renda mais baixa.
Na opinião do presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, as empresas podem diminuir a margem de rentabilidade, para não repassarem o aumento aos consumidores, e manterem preços competitivos. No entanto, se fizerem isso, o investimento diminuirá.

“A gente vive uma fase de expansão da banda larga e 4G no país. E aí, com o aumento da alíquota do imposto, essa expansão pode ficar mais lenta”, apontou Tude. De acordo com o especialista, as operadoras de telecomunicações têm investido em torno de R$ 30 bilhões anuais na expansão e modernização da rede de comunicações.

Atualmente, o setor vive um momento de transição da comunicação de voz para a comunicação de dados e, por isso, a atualização tecnológica é importante.

Pesquisa realizada pelo Telebrasil mostrou que os serviços de telecomunicações, antes mesmo dos aumentos de impostos previstos para 2016, já estão entre os mais taxados no Brasil. Em nota, a entidade criticou os aumentos previstos. “Além de cobrarem alíquotas similares às de bebidas, cigarro e armas, dez estados decidiram aumentar a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicações, impondo obstáculos para a produção”.