A oferta de antecipação da restituição do Imposto de Renda costumeiramente feita por bancos e outras instituições financeiras pode até ser um bom negócio, dependendo da necessidade do contribuinte, mas é preciso avaliar bem a proposta e checar todas as informações para não cair em golpes.
A antecipação é um serviço que faz com que o contribuinte não necessite esperar pelos lotes liberados pela Receita Federal após o fim do prazo de entrega da declaração - em 30 de maio - para receber os valores devidos da restituição. O pagamento deverá ser realizado uma única vez e do valor cobrado será acrescido os juros cobrados pelo banco no período, além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A taxa de juros nesse tipo de empréstimo pode ficar na casa de 1,5% e 2% aproximadamente. "É um empréstimo que tem como garantia o valor devido pela Receita Federal de restituição, por isso os juros são mais baixos”, explica o presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin), Reinaldo Domingos, lembrando que é importante o contribuinte ficar atento ao calendário de restituição.
Antecipação é um empréstimo bancário
O pagamento do que vira um empréstimo perante o banco tem que ser feito no mesmo dia em que a Receita deposita a restituição na conta indicada pelo contribuinte na declaração ou na data de vencimento do contrato com o banco -o que ocorrer primeiro. Aí mora um risco, segundo o presidente da Abefin.
“Para pedir a antecipação aos bancos os contribuintes devem ter a certeza de que tudo está correto na declaração entregue ao governo. Caso apresente problemas, ela pode cair na malha fina e terá que arcar com o pagamento de mais juros e multas”, alerta Reinaldo Domingos.
"Cair na malha fina é mais fácil do que parece, principalmente com a ampliação de cruzamentos de informações feita pela Receita Federal. Às vezes, a pessoa faz tudo corretamente, como manda o manual, e, assim mesmo, vai parar na malha fina. Isso acontece, por exemplo, quando a fonte pagadora fornece à Receita uma informação diferente da qual liberou para o colaborador", explica o especialista.
Tem que pesquisar antes de decidir
"Aconselho que o contribuinte faça uma pesquisa nos bancos. A disputa pelos clientes é tão grande que as taxas de juros cobradas nesses empréstimos flutuam muito entre as instituições financeiras. A primeira pesquisa pode ser feita pela Internet e, em seguida, é importante falar diretamente com o gerente do banco e negociar melhorias na proposta que eles oferecem".
Problemas com golpes também crescem
Além dos cuidados ao antecipar a restituição de Imposto de Renda, é crucial aprender a evitar os golpes relacionados ao assunto. Os golpistas utilizam a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física 2025 ou mesmo o medo do brasileiro em relação à malha fina como isca para roubar dados ou mesmo dinheiro.
“Mais uma vez os criminosos se aproveitam do desconhecimento e da vontade de receber ganhos extras ou do medo da malha fina como estratégia para captar vítimas. Eles prometem simplicidade na obtenção de soluções para esse ponto e celeridade, é uma armadilha bem tentadora”, afirma Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade.
Um exemplo é quando os golpistas enviam um link malicioso por e-mail, SMS, WhatsApp e Telegram para os contribuintes. O assunto da mensagem pode ser "Saque Imediato" ou alguma outra vertente do tema. Dentro da mensagem, uma mensagem genérica busca atrair o usuário a clicar no link, que pode ser "Chave de Acesso". Esse link geralmente é malicioso, comprometendo a máquina utilizada com um vírus.
Atenção às dicas para não cair em golpes
O primeiro alerta feito pelo especialista é que a Receita Federal não envia mensagens com links em suas comunicações. O caminho correto para obter informações é por meio dos portais oficiais do governo, como é o caso do Portal e-CAC, com acesso seguro por meio do Gov . br ou por certificado digital. “Nunca clique em links que te enviam, digite você mesmo o endereço, isso é importante”, complementa o diretor da Confirp.
Também é importante saber o procedimento da restituição financeira. Duvide sempre de "oportunidades únicas" e avalie cuidadosamente quanto terá que pagar e quais as taxas envolvidas nesse tipo de negociação. Outro ponto de alerta é nunca enviar dados para terceiros por meio de mensagens. A Receita Federal irá depositar as restituições diretamente na conta bancária informada no ato de entrega da declaração do Imposto de Renda.
Além disso, desconfie de mensagens não solicitadas, verifique sempre a origem da informação antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais, mantenha o antivírus do computador atualizado