A consulta pública do programa Future-se, disponível na internet, contabiliza 14.568 cadastros, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio do sistema, segundo a pasta, foram registrados 4.451 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta.
Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer um cadastro. É preciso informar nome, e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribuições vai até dia 15 de agosto.
O programa, voltado para universidades e institutos federais, foi apresentado na semana passada, em Brasília.
Entre as estratégias está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.
A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um, deixar um comentário e dizer se acha que o tópico está totalmente claro, claro com ressalvas ou se não está claro. Ao final, é possível deixar ainda um comentário geral sobre a proposta.
As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. Um projeto de lei para possibilitar a implementação do programa, será, então, encaminhada ao Congresso Nacional.
Em entrevista coletiva, reitores de universidades federais disseram que têm dúvidas sobre o programa e que vão realizar reuniões e pesquisas a fim de melhor se posicionar sobre a questão.
A intenção, como apresentada pelo MEC, é que as instituições federais tenham mais autonomia financeira e que não fiquem à mercê de flutuações no Orçamento da União.
Este ano, o MEC bloqueou para equilibrar as contas públicas, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados, principalmente, para o pagamento de energia elétrica e vigilância.