(TRE/Divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice nos municípios de Itabirito, na região Central de Minas, e Aguanil, na região Centro-Oeste. A decisão da Corte da Resolução foi tomada nesta segunda-feira (6) conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral.
As eleições suplementares acontecem nos dois municípios por razões diferentes. Em Itabirito, a chapa eleita em 2016 foi cassada por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros na campanha.
Já em Aguanil, o novo pleito se dará por conta da dupla vacância no Executivo municipal. O prefeito eleito, Sebastião Eloi de Souza Campos, morreu em outubro de 2017. O vice-prefeito, que assumiu após a morte, sofreu processo de impeachment pela Câmara Municipal por suspeita de infrações político-administrativas, em março de 2019.
Prazos para as duas eleições
De acordo com o TRE, de 29 de maio a 2 de junho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos nos respectivos municípios até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Itabirito e de Campo Belo (responsável pelo município de Aguanil) funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores de cada município continua respondendo pelo Executivo municipal.