Dos 853 prefeitos eleitos em Minas Gerais em outubro de 2016, 33 ainda não têm o futuro definido. Entre eles, 20 gestores públicos tiveram o registro indeferido e outros 13 foram cassados. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

Em três municípios, já foram realizados os pleitos. A próxima disputa será em 7 de maio, na cidade de Guaraciama, no Norte de Minas. O presidente da Câmara Municipal da cidade, Azemar Cardoso (PSL), assumiu a prefeitura interinamente em janeiro. O candidato mais votado, Francisco Adevaldo Soares (DEM), teve o registro rejeitado pelo TRE-MG e foi impedido de comandar a cidade por ter as contas de convênio rejeitadas em 2001 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando foi prefeito. Também pesou contra ele o fato de ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por crime previsto na Lei das Licitações.

Concorrem ao comando da cidade Filomeno Afonso (PSDB) e Rafael de Carlúcio (PMDB). Azemar chegou a se candidatar, mas desistiu, conforme registros do TRE-MG.

Cristiano Otoni

Em 4 de junho é a vez de Cristiano Otoni, no Campo das Vertentes, decidir quem comandará a cidade. Hoje, está à frente da prefeitura o presidente da Câmara, Evaldo (PT). Ele assumiu o posto após José Nery (PMDB) ter o registro indeferido por ser acusado de abrir crédito suplementar quando era prefeito, em 2012, sem autorização do Legislativo.

Os interessados em concorrer ao cargo ainda não registraram candidatura. Eles têm até 4 de maio para fazê-lo. O rito segue como se uma eleição anterior não tivesse sido realizada. Há campanha eleitoral, propaganda política e tudo o que os candidatos têm direito. 

Dança das cadeiras

Em outras três cidades foi necessário trocar os prefeitos. Em Alvorada de Minas, Danilio Cléssio Ferreira (Solidariedade) teve o registro indeferido pela Justiça por atuar como secretário municipal enquanto estava em campanha política. Após nova disputa, Vitor de Salvador (Solidariedade) venceu no município.

O prefeito eleito em Ervália, na Zona da Mata, em outubro do ano passado, Edson Said Rezende (DEM), teve as contas rejeitadas quando comandou a cidade em 2012 e teve a candidatura rejeitada. Em nova eleição, venceu e assumiu Eloísio Cunha (DEM).

Em família

Em São Bento Abade, na Região Sul do Estado, Janete Rezende Silva (PSDC) também teve as contas rejeitadas quando era prefeita, em 2003 e 2004, e não se firmou no cargo. Em nova eleição foi eleita Jane Rezende (PT), irmã de Janete. 

Em alguns municípios, contas dos gestores foram rejeitadas

Em Ibiracatu, na Região Norte de Minas, o prefeito eleito em outubro de 2016, Orivaldo Alves (PR) teve o registro indeferido por dois motivos. Primeiro, houve uma dissidência partidária, lançando duas chapas em convenções distintas. 

A convenção que lançou Orivaldo foi considerada inválida pela Justiça Eleitoral. Como a convenção foi anulada, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), que verifica legibilidade do partido ou da coligação que pretende concorrer, também foi negado. 
“Há ainda irregularidade no DRAP (RE 28831), pois houve dissidência e foram lançados 2 candidatos pelo partido, tendo o TRE confirmado o indeferimento do DRAP do candidato”, diz o TRE-MG.

Além disso, as contas da prefeitura dos anos de 2003 e 2004, quando o político era prefeito, foram rejeitadas pela Câmara Municipal. Ele permanece no cargo, aguardando recurso.

Santa Cruz de Salinas

O registro do candidato Albertino Teixeira da Cruz (PSDB), de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas, foi indeferido porque ele teve as contas de quando era prefeito, em 2012, rejeitadas. O político teve o recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-MG aguarda publicação de resolução para realização de novas eleições na cidade.

“O registro do candidato foi indeferido porque ele teve as contas, referentes ao exercício de prefeito de 2012, rejeitadas pela Câmara Municipal e contas de convênio, firmado com o Ministério do Turismo em 2008, rejeitadas pelo TCU”, afirma o TRE-MG.

Em Campo Azul, no Norte de Minas, José Carlos Pereira de Almeida, o Carlim de Cirilo (PTB), também teve registro indeferido por ter as contas de convênio rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Gasolina

A Justiça cassou o mandato do prefeito Juracy Fagundes (PMDB), de Nova Porteirinha, no Norte de Minas. Ele foi declarado inelegível por oito anos, a contar de 2016, por abuso de poder econômico e compra de votos as últimas eleições. 

Juracy é suspeito de comprar votos a troco de gasolina. “Foi uma armação, isso nunca aconteceu. Eu nunca, sequer, fui ao posto”, afirmou.

Sem Respostas

O ex-prefeito de Ervália, Edson Said Rezende, e a ex-prefeita de São Bento Abade, Janete Rezende, não foram encontrados pela reportagem. Os demais não responderam aos e-mails e contatos telefônicos realizados.