(Sedese/Divulgação)
A Economia Popular Solidária (EPS) em Minas Gerais está a todo vapor. Levantamento da Assessoria do Observatório do Trabalho, da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), aponta 1.529 empreendimentos do tipo no território em 2016. Em 1986 eram apenas 51.
O aumento nesse período foi de 2.890%. Somente de 2007 a 2016 houve uma ampliação de 807 negócios. E o setor continua em expansão: até o momento já são 1.588.
A economia popular é uma estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário e tem sido alternativa para muitas pessoas em tempos de crise financeira em todo o país.
Ela é fundamentada na organização de trabalhadores por meio do associativismo, cooperativismo ou em grupos informais.
Por setor
Ainda de acordo com o levantamento da Sedese, o maior número de empreendimentos de economia solidária em Minas, até 2016, foi registrado no setor de artesanato (623), seguido pelos de agricultura familiar (459), alimentação (206), serviços (78), confecção (63), além de catadores de material reciclável (51) e de cultura (14).
A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ficou com a maior parcela de negócios (454), acompanhada, na sequência, por Campo das Vertentes (165) e Norte (157).
No ranking de municípios em número de empreendimentos, a capital mineira está no topo da lista, com 237, seguida por Contagem (158), Montes Claros (54), Uberlândia (43), Uberaba (28), Barbacena (26), Juiz de Fora (25), Varginha (20) e Betim (19).
Nacional
Em 2003, movimentos sociais do Brasil contribuíram para a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), dentro da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Três anos depois, foi instituído também o Conselho Nacional de Economia de Economia Solidária e, em 2010, decreto presidencial deu início ao Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
Quatro anos mais tarde, uma portaria criou o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos e Solidários (Cadsol), que buscou garantir o reconhecimento público desses negócios de modo a permitir o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidária, de financiamento, compras governamentais e comercialização de produtos.
Além Disso
A Política de Fomento à Economia Popular Solidária, em Minas Gerais, foi instituída pela lei 15.028/04, regulamentada quatro anos depois pelo decreto 44.898. Em 2015 foi criado o Plano Estadual de Economia Popular Solidária, garantindo destinação de recursos específicos para o segmento no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Em 2017 foram implementados 24 espaços de comercialização para os empreendedores. Quinhentas e quarenta barracas já foram entregues, desde 2016, para fortalecer a economia local.
Na Cidade Administrativa, onde funciona um ponto fixo de comercialização, 720 empreendimentos foram beneficiados no ano passado, o que possibilitou um giro superior a R$ 570 mil em mercadorias.
Até o próximo mês de julho, a Diretoria de Educação e Apoio à Autogestão dos Empreendimentos da Sedese, em parceria com o Conselho Gestor da Economia Popular Solidária e o Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, pretende capacitar 660 negócios em 33 municípios do Estado.