Na semana passada, o governador Antonio Anastasia anunciou alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa, é de redução, por dez anos, da contrapartida das empresas para 5,3% e 1%.
A princípio, a ideia beneficia a todos. Os empresários se sentiriam mais estimulados a investir em cultura por meio da renúncia fiscal e os produtores e artistas teriam mais facilidade em captar recursos. Mesmo assim, a proposta do governo gerou uma intensa discussão na classe artística. Para muitos agentes culturais, a mudança beneficia apenas as empresas, que poderão mostrar suas marcas com poucos investimentos próprios.
O movimento da área teatral Nova Cena solicitou à Assembleia, por meio do deputado Elismar Prado (PT), uma audiência pública para debater as alterações na lei. Os integrantes da SIM (Sociedade Independente da Música) também se mobilizaram. Após uma reunião na segunda-feira, decidiram estudar maneiras de evitar que a mudança aconteça sem um amplo debate.
Aprofundamento
Para o produtor Maurílio “Kuru” Lima, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura precisa passar por mudanças por não ter acompanhado as evoluções do setor. Porém, ele acredita que as alterações sugeridas pelo Estado são muito precipitadas e deveriam passar por um debate profundo.
“Ao apenas reduzir percentuais de contrapartida, a medida pode até facilitar a captação, mas diminui a participação financeira do setor privado, o que resulta em perda de recursos para a cultura e mantém o mesmo poder das empresas sobre o setor cultural”, diz.
A proposta do governo deveria vir acompanhada de novas regras. “As empresas, sobretudo as de grande porte, deveriam ser obrigadas a explicitar sua política: qual o foco e sentido cultural do investimento”, afirma Kuru. “Isso permitiria ao Estado identificar quais áreas ou setores não são cobertos pelo mecanismo e criar financiamento específico para as demandas de menor interesse privado”.
Interior
O diretor e produtor teatral Pedro Paulo Cava é um dos defensores da mudança, que poderia beneficiar os agentes culturais do interior. “A alteração permitirá abrir uma frente com as pequenas e médias empresas. Estamos em um Estado com 853 municípios e somente os produtores da capital e de cidades com projetos mais consolidados conseguem recursos”.
Cava enxerga como fundamental a participação das empresas no processo de fomento à cultura para que isso não esteja exclusivamente nas mãos do Estado. “Prefiro visitar cem empresas a ter de baixar a cabeça para um governo”, diz.
A produtora de dança Jaqueline de Castro apoiou a alteração, mas espera por uma mudança na postura dos investidores. “Atualmente eles nos patrocinam e se tornam nossos patrões. O dinheiro é público, mas temos de lidar com várias exigências de empresas”.
Como fica a produção cultural no estado você fica sabendo na Edição Digital