Por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), deu início ao processo de Registro Imaterial da Cultura Cigana na Cidade de Belo Horizonte. A abertura foi ratificada na última semana pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município.

 

O processo teve início com a solicitação feita pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) à FMC para abertura do processo de registro imaterial dos acampamentos dos ciganos Kalon nos bairros São Gabriel e Céu Azul em Belo Horizonte. Estes dois acampamentos se destacam em Belo Horizonte por estarem alocados nestes locais há mais de 30 anos. A CPIR visitou essas comunidades no ano passado, traçando diagnósticos sobre a situação em que vivem. A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Rosângela da Silva, destaca que isso possibilitará que essas pessoas sintam-se mais inseridas como cidadãs detentoras de direitos, tais como a defesa da preservação de seu território e de sua cultura. “No total, 109 famílias e 300 pessoas fazem parte das comunidades”, destacou Rosângela.

 

Os ciganos Kalon de Belo Horizonte mantêm diversas manifestações culturais típicas, expressas na organização espacial dos acampamentos, na ornamentação e distribuição interna das tendas, nas vestimentas, nas festividades e até em uma língua própria que mescla o Português com um dialeto característico. O levantamento da CPIR também mostra que os acampamentos em São Gabriel e no Céu Azul consistem em referências para a vizinhança, que se mostra favorável à permanência dos mesmos no local. A secretária municipal adjunta de Direitos de Cidadania, Sílvia Helena, considera a aprovação uma conquista para essas comunidades e espera que a decisão tomada na capital belo-horizontina se expanda para as outras cidades e esferas de governo.

 

A partir da abertura do processo de registro imaterial, a FMC fará agora novas pesquisas, visando investigar a existência de outros acampamentos ciganos na cidade e a inclusão deles no processo. A intenção é que seja criado um inventário da cultura cigana em Belo Horizonte para que, a partir dele, possam ser identificadas todas as formas de expressão, saberes, celebrações e/ou lugares relativos à cultura cigana que são merecedores de proteção por registro imaterial.

 

“A riqueza cultural dos ciganos na cidade merece ser melhor conhecida e valorizada. O registro desta cultura como patrimônio imaterial é importante do ponto de vista de uma política mais ampla de ação afirmativa destas comunidades, visando combater um histórico de discriminação e de ocultamento”, disse Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura.

 

A partir da Lei 9.934, com a mudança de Coordenadoria de Assuntos da Comunidade Negra (Comacon) para CPIR, as comunidades ciganas são incluídas na Política de Promoção de Igualdade Racial e atualmente também estão representadas no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), trazendo demandas pela efetivação de seus direitos.

 

Além do reconhecimento da cultura cigana, também será pedido o registro no Livro dos Lugares, o que pode contribuir para a regularização dos acampamentos ciganos do Céu Azul/Lagoa e do São Gabriel/Belmonte.

 

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