Um dos personagens mais polêmicos no caso que envolve o desaparecimento e morte da ex-modelo Eliza Samudio, o advogado Ércio Quaresma enfrenta um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG).
Defensor de Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", que está sendo julgado nesta semana no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na Grande BH, Quaresma já protagonizou diversos escândalos e polêmicas ao longo do caso, como mostrou o Portal Hoje em Dia. Em março de 2009, ele foi detido pela polícia com pedras de crack, mas alegou que o material seria de clientes.
Em novembro de 2010, um vídeo divulgado na Internet, supostamente com advogado, virou tema de reportagens na mídia. Nas imagens, ele aparece fumando uma substância semelhante ao crack em uma boca de fumo de Belo Horizonte. Em referência ao fato, a testemunha Jailson Alves Oliveira chamou o defensor de "noiado" nesta semana.
Por causa da repercussão do vídeo, Quaresma foi afastado pela OAB em dezembro de 2010 e admitiu publicamente ser viciado na droga. Após cumprir a punição de 90 dias, ele voltou a advogar em março de 2011. Porém, as investigações ainda não foram concluídas.
Atualmente, um processo disciplinar está em tramitação na OAB para apurar o caso. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, Leonardo Felippe Sarsur, explica que a primeira suspensão do advogado foi temporária. "Quando existe alguma matéria de destaque público com um profissional, a OAB pode suspender o advogado preventivamente", esclarece.
O advogado Fernando Magalhães, que trabalha juntamente com Quaresma na defesa de "Bola", entrou em contato com o Hoje em Dia e disse que a informação fornecida pela OAB não procede. Segundo ele, Quaresma já foi julgado, condenado e nenhum outro processo em nome do advogado está em tramitação. "Ele está transtornado e chateado com a situação", contou Magalhães se referindo a Quaresma.
Assista à reportagem da Rede Record na época:
Depois disso, foi instaurado outro processo, que ainda está na fase de instrução na Comissão de Ética. De acordo com Leonardo Sarsur, o procedimento foi aberto no final de 2012, mas ficou suspenso por causa das eleições da OAB. Até a próxima terça-feira (30), o caso deve ser enviado para o relator, ainda não definido, que terá 30 dias para dar o parecer. Então, entrará na pauta do Tribunal.
A estimativa da Ordem dos Advogados do Brasil é que a conclusão aconteça no começo do segundo semestre deste ano, com a possibilidade de uma nova punição para o defensor de "Bola". "A expectativa é de que o resultado saia em agosto, mas caberá recurso ao Órgão Especial", afirma.
Após escândalos, Quaresma assumiu publicamente o envolvimento com entorpecentes (Foto: Lucas Prates/Arquivo Hoje em Dia)
Caso seja condenado, Ércio Quaresma poderá ter o direito de exercer a profissão suspenso por até um ano. Contudo, a decisão não vai interferir no resultado do julgamento de Marcos Aparecido. "Ele só passa a cumprir a pena após ser transitado e julgado. Nesse período, o advogado não pode ser punido e todos os atos têm validade", complementa.
Júri de "Bola"
Questionado sobre o comportamento do advogado de Marcos Aparecido no julgamento que acontece no Fórum de Contagem, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, Leonardo Felippe Sarsur disse que a instituição tem acompanhado de perto e, até o momento, não foi constatado nenhum fato que mereça destaque. "A OAB se faz presente no júri por meio da Comissão de Prerrogativas".
Os momentos de polêmica que colocaram Quaresma e outros personagens no centro das atenções, como ao chamar uma testemunha de imbecil, são criticados pelo representante da OAB. O advogado chegou a ter a palavra cassada pela juíza Marixa Fabiane, após um pedido do promotor Henry Vasconcelos.
"O julgamente deveria prosseguir com ética, educação e cortesia entre todas as partes envolvidas no julgamento", pontua Leonardo Sarsur. Segundo ele, caso o defensor do réu se sinta ofendido em qualquer situação dessas, poderia inclusive recorrer ao Tribunal de Justiça. Porém, isso não teria influência no júri.
Atualizada às 20h19