Cruzeiro 'dá cartada' na Justiça antes de eleição e tenta manter expulsão de conselheiros

Guilherme Piu e Alexandre Simões
Hoje em Dia - Belo Horizonte
19/05/2020 às 15:04.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:32
 (Reprodução/Rádio 98FM)

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Reprodução/Rádio 98FM 

 O departamento jurídico do Cruzeiro, coordenado pelo advogado Kris Brettas (foto), recorreu de todas as decisões judiciais favoráveis e que nos últimos dias suspenderam as expulsões de 28 conselheiros do Conselho Deliberativo do clube. Esses integrantes do órgão legislativo, segundo o próprio presidente interino da Raposa, desrespeitaram o estatuto por terem sido remunerados na gestão Wagner Pires de Sá.

Os advogados do Cruzeiro tentam impedir que esses conselheiros tenham direito ao voto por meio de liminar judicial. No dia 22 de abril o Hoje em Dia noticiou antecipadamente que o presidente José Dalai Rocha havia deliberado pela exclusão de 30 integrantes do Conselho Deliberativo do clube. E desse grupo, 28 pessoas conseguiram decisões favoráveis nos tribunais; uma ainda aguarda julgamento do mérito e a outra sequer buscou o juízo para tentar recuperar o seu cargo. 

Todos os recursos são datados do dia 18 de maio e as petições encaminhadas à Justiça trazem em seu cabeçalho um aviso: "Petição Urgente". 

Esse pedido de urgência acontece pela proximidade das eleições, marcadas para a próxima quinta-feira (21/05), pleito que definirá o novo presidente executivo da Raposa e o presidente do Conselho Deliberativo do clube.

No total são cinco petições recursais impetradas pelo Cruzeiro, quatro na 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, ações em primeira instância, e uma na 13ª Câmara Cível da capital mineira, esse recurso já em segunda instância.

Dentre esses conselheiros que ajuízaram ações judiciais para suspenderem expulsões do Conselho Deliberativo cruzeirense estão o ex-diretor geral Sérgio Nonato, o "Serginho do Alterosa Esporte", Gustavo Perrella, filho do ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella, e Luiz Cláudio de Freitas Rocha, o "Xedinho", que ficou conhecido por ser um dos citados na matéria do programa Fantástico, reportagem investigativa que apresentou denúncias contra a gestão Wagner Pires de Sá, no dia 26 de maio de 2019.

Discussões

Os três conselheiros que garantiram via Justiça a suspensão de suas exclusões do Conselho celeste e "abriram a porteira" para que os demais buscassem o mesmo foram Luiz Cláudio de Freitas Rocha, Roberto de Freitas Rocha e Carlos Alberto Monteiro. Após decisão desfavorável na primeira instância, o grupo recorreu à 13ª Câmara Cível de Belo Horizonte, e conseguiu liminar favorável suspendendo tais expulsões.

No recurso do Cruzeiro específico a esse caso o clube cita que o trio cometeu "infração gravíssima tendo recebido valores do Clube Réu na condição de prestadores de serviços, o que, por si só, além de ser argumento suficiente a justificar sua exclusão do quadro de conselheiros, macula a imparcialidade de seus votos nas eleições, afinal, podem dar “preferência” a candidatos que foram “responsáveis” por suas contratações", diz parte do embargo declaratório do Cruzeiro contra a decisão favorável aos Rocha e Monteiro.

O Cruzeiro contesta também o fato de os conselheiros, por liminar, terem sido liberados a votar e depositar seus votos na mesma urna que os demais integrantes do Conselho Deliberativo. Os advogados do clube analisam que essa possibilidade pode virar um novo problema no futuro. 

"O que aconteceria, Excelência, se os Agravantes votassem na eleição que se aproxima, e, ao final da lide, tivessem seus pedidos julgados improcedentes, com a homologação pelo Judiciário da exclusão administrativamente processada? A eleição que se aproxima cairia por terra? A constituição e posse dos novos presidentes seria maculada? Ora, não é crível tamanho absurdo jurídico! Se houve liminar para suspender a decisão de perda de mandato dos Conselheiros, é necessário, no mínimo, que seja salvaguardada a eleição do dia 21/05/2020, computando-se os votos dos Agravantes em SEPARADO, para que, caso ao final do processo sejam improcedentes os pedidos exordiais – o que provavelmente ocorrerá -, não seja prejudicada a eleição ocorrida (SIC)", diz outra parte da petição celeste.

Essa questão do voto separado, inclusive, é pauta em todas os outros recursos do Cruzeiro. O clube entende que houve omissão do juízo na decisão que favoreceu os conselheiros que buscaram à Justiça pós-expulsão e que há "perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão" judicial na eleição presidencial do clube em 21 de maio.

Os conselheiros que garantiram na Justiça a suspensão de suas exclusões do Conselho Deliberativo do Cruzeiro foram: Luiz Cláudio de Freitas Rocha, Roberto de Freitas Rocha e Carlos Alberto Monteiro, Sérgio Nonato, Edson Nego Brandão, Fernando José de Souza, Fernando Ribeiro de Morais, Hudson Barbosa de Moura, Jorge Washington Ferreira, Paulo Roberto Lopes Soares, Paulo Henrique de Mello Franco Peluso, Ronaldo de Assis Carvalho, Wilmer Zaratini Mendes, Ângelo Augusto Viana, Ângelo Cattabriga, Alonso Miranda da Silva, Alexandre Francisco Lemos, Eliezer de Souza Mattos, Geraldo Parreiras Mirando Filho, Jairo Venâncio de Brito, João José Abdalla de Brito, Marco Túlio Martins, Mauricio Cattabriga, Older de Bastos Milhorato, Vitorio Galinari e William Batista Peixoto, José Maria de Paula, e Gislene Batista Oliveira.

Recursos

No total já são 28 conselheiros, dos 30 inicialmente expulsos, que garantiram por meio de decisão liminar à reintegração ao quadro de conselheiros do clube. 

Há uma decisão ainda por vir e que diz respeito ao ex-deputado estadual Gustavo Perrella, filho do ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella. 

Diferentemente de todos os outros conselheiros, que buscaram à 29a Vara Cível de Belo Horizonte, Perrella entrou com recurso na 28a Vara Cível da capital mineira. 

O único conselheiro da lista inicial que não buscou, pelo menos por enquanto, a reversão da decisão da presidência do clube, é Jorge Turci. 

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