Não bastasse o rebaixamento inédito do Cruzeiro, as cenas de selvageria vistas no Mineirão, neste domingo (8), na derrota para o Palmeiras por 2 a 0, ocasionarão sérios problemas para o clube. A Raposa poderá perder até dez mandos de campo em competições nacionais, segundo o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Davidson Malacco.
Desta forma, o time celeste teria que mandar os seus jogos fora de Belo Horizonte, a uma distância mínima de 100 quilômetros da capital, em partidas da Copa do Brasil e nos primeiros jogos da Série B do ano que vem. “As punições levam a multa de mil a 100 mil reais, dependendo da gravidade. Com relação a perda de mando de campo, varia de uma a dez partidas. Realmente é uma situação delicada”, explicou Malacco.
Segundo o advogado, as confusões que aconteceram no clássico contra o Atlético, no dia 21 de novembro, no Gigante da Pampulha, podem complicar ainda mais a situação do Cruzeiro. Naquela ocasião, na decisão do Superior Tribunal, o clube perdeu um mando de campo e foi multado em R$100, mas conseguiu recorrer com efeito suspensivo para cumprir a pena só no ano que vem. “A punição fica mais severa em decorrência da reincidência. Essa punição foi objeto de efeito suspensivo, por isso, ela não foi cumprida. São infrações similares. Certamente a punição será ainda mais severa para o clube", destacou.
Outro fator que agrava a situação do Cruzeiro é o fato do árbitro Marcelo de Lima Henrique, do Rio de Janeiro, ter encerrado a partida aos 40 minutos da etapa final, antes do tempo normal, por falta de segurança. O juiz ainda relatou na súmula que bombas foram jogadas em direção ao gramado.
“Carrega ainda mais porque o árbitro deixou claro na súmula que a partida não aconteceu até o termino normal em decorrência da falta de segurança. Ou seja, isso certamente será utilizado pela procuradoria para efetivar uma punição mais severa”, ressaltou.
Coritiba em 2009
Em 2009, o estádio Couto Pereira também virou palco de vandalismo dos torcedores. O Coritiba foi punido duramente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Numa primeira decisão, perdeu 30 mandos de campo. Depois, a punição caiu para dez, e o time paranaense teve que atuar na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
A condenação ocorreu em razão das cenas de violência protagonizadas por torcedores do clube ainda no gramado do Couto Pereira após o empate em 1 a 1 com o Fluminense, que resultou no rebaixamento do Coritiba.
Para Malacco, apesar da gravidade vista no Mineirão, a punição, inicialmente de 30 jogos para o Coxa, não pode ser a mesma do Cruzeiro.
“Pelas circunstâncias, foi também um rebaixamento. Foram atos severos porque tivemos centenas de pessoas invadindo o campo e fazendo um quebra-quebra. A gente não percebeu isso no jogo do Cruzeiro e Palmeiras pelo fato das pessoas que entraram no campo estavam, na verdade, saindo do estádio em consequência das confusões nas arquibancadas”
Penalidades
De acordo com Davidson Malacco, o Cruzeiro pode ser enquadrado em dois artigos Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD):
211 - "Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização"
213 - "Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:
I - desordens em sua praça de desporto".
Pela primeira infração o clube pode ser multado de R$ 100 a R$ 100 mil, e ter o estádio interditado quando for o caso até que sejam cumpridas exigências após a decisão da Justiça Desportiva.
Pelo segundo artigo descumprido, a Raposa poderá pagar multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Há ainda a possibilidade de o Cruzeiro ser punido com a perda de mando de campo em até dez partidas.