(Gustavo Aleixo/Cruzeiro)
Gustavo Aleixo/Cruzeiro
Um grupo composto por membros de chapas derrotadas na última eleição do Conselho Deliberativo do Cruzeiro entrou com uma representação na comissão eleitoral e exige que haja explicação para a não realização à época de um "segundo turno". A alegação das chapas que perderam a disputa é que o estatuto do clube foi desrespeitado na metodologia de contagem de votos.
Toda a polêmica acontece por causa de uma expressão citada no artigo 24, que tem como caput: "a apuração dos votos terá início imediatamente após o encerramento da votação, e será proclamada eleita a chapa que obtiver maioria simples de votos". E é justamente essa parte do "maioria simples de votos" que causa a nova confusão.
Giovanni Baroni, conselheiro nato e segundo colocado com a chapa "Transparência e Reconstrução", alega que houve erro na interpretação do estatuto.
"A "maioria simples" do art. 24 supra citado, exige que ao menos se obtenha, de votos, o primeiro número inteiro superior à metade dos presentes (50% +1). Dos votos dos 348 conselheiros, o art. 24 proclamaria eleita a chapa que obtivesse 174 +1 ou 175 votos. Desde o dia seguinte às eleições vínhamos insistindo que tal análise fosse feita, demonstrando que a chapa com apenas 32,18% dos votos não teria legitimidade para qualquer ação dentro do conselho", apontou uma nota enviada à imprensa por integrantes das chapas derrotadas na última eleição.
Apesar da alegação, o presidente da comissão eleitoral no último pleito pensa diferente. Gilvan de Pinho Tavares, que também é ex-presidente do Cruzeiro, afirma que é absurdo esse tipo de alegação.
"É abusurda a alegação. Falamos de votos por maioria simples, o estatuto é claro em relação a isso", disse em contato com o Hoje em Dia.
Como estava fora de Belo Horizonte e retornou nesta terça-feira, Gilvan de Pinho Tavares ainda não recebeu o documento denominado "Representação ao Conselho Deliberativo".
"Eu ainda não tive acesso a esse documento, mas o presidente do Conselho Deliberativo (Paulo Pedrosa) me ligou e conversamos a respeito, ele me disse o que estava acontecendo", explicou o ex-presidente do clube.
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Baroni, Celso Luiz Chimbida, Alexandre Faria, Alysson Caires, Jairo Soares Maia e André Elian Martins assinam a representação encaminhada ao Conselho cruzeirense. O documento assinado por eles ainda traz conceitos jurídicos quanto a expressão polêmica: "maioria simples de votos".
"VIII. Confira-se, a propósito, a lição de Celso de Mello, citado por Alexandre de Moraes (ministros do Supremo Tribunal Federal): A maioria simples é calculada, sempre, em função do número de parlamentares que tomaram parte, efetivamente, na votação. Por tal motivo, essa maioria é também denominada eventual, relativa ou ocasional. A maioria qualificada, no entanto, em qualquer de suas modalidades, é calculada em função da totalidade dos parlamentares pertencentes à Casa Legislativa e não em função dos parlamentares ocasionalmente presentes à votação"(Alexandre de Moraes; Constituição do Brasil Interpretada; p.995; Editora Atlas; 2ª edição - sem grifos no original). (Grifo nosso)", aponta o documento dos cruzeirenses.
A chapa "Somos Todos Cruzeiro" foi dada como vencedora em 21 de maio deste ano ao somar 112 votos. As demais chamas tiveram a seguinte votação: a chapa "Transparência e Reconstrução” obteve 102 votos, "Renovação Azul" 99 votos e, por fim, a chapa "Independente" obteve 35 votos.
Discordando da forma como finalizou o processo eleitoral, o grupo que enviou o documento de representação à comissão eleitoral entende que não houve maioria simples de votos e pede que seja anulada a "proclamação do resultado da eleição da mesa diretora do Conselho Deliberativo"
"A chapa “Somos todos Cruzeiro, com apenas 112 votos (32,18%) não obteve maioria simples dos votos como determina o artigo 24 do Estatuto Social do Clube, devendo o escrutínio ser repetido com as duas chapas mais votadas", questionaram os conselheiros.