Paraguai sanciona lei que acaba com imunidade da sede da Conmebol

Estadão Conteúdo
25/06/2015 às 16:15.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:38

(Norberto Duarte )

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, sancionou nesta quinta-feira a lei que revoga a imunidade diplomática que protegia a sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) na capital do país, Assunção. O projeto de lei havia sido apresentado pelo deputado Hugo Rubin e aprovada sem dificuldades pelas duas câmaras do Congresso Paraguaio.

A sede da Conmebol gozava de imunidade desde 1997. À época, o Paraguai vivia momento de instabilidade política. Por isso, justificou-se a necessidade da inviolabilidade para que a sede da Conmebol fosse "preservada dos vaivéns e circunstância que agitam a vida do país, sacudido por mudanças constantes".

Isso significava que os bens dentro dela, incluindo documentos e papeis, não possam ser retirados em qualquer tipo de ação judicial. A revogação da imunidade, pedida depois que diversos dirigentes da Conmebol e da Fifa foram presos, agora vai permitir o acesso de autoridades paraguaias à sede da entidade.

Entre os acusados pela Justiça dos Estados Unidos estão dois ex-presidentes da Conmebol, Nicolás Leoz e Eugenio Figueredo. Leoz está em prisão domiciliar em Assunção (a lei paraguaia impede que ele, pela idade, vá para cárcere privado no país. Já Figueredo segue preso na Suíça.

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