O ex-paratleta sul-africano Oscar Pistorius entrou com pedido formal nesta segunda-feira para que a Justiça de seu país ouça sua apelação contra a condenação que lhe foi decretada por homicídio doloso. Ele foi considerado culpado pela morte de sua namorada Reeva Steenkamp, em episódio ocorrido em fevereiro de 2013.

Pistorius inicialmente foi condenado por um tribunal menor a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar) após disparar tiros através da porta do banheiro onde estava Reeva Steenkamp. Mas em dezembro, teve esta sua pena revogada pelo Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul. Com a revisão, passou a conviver com o risco de ser condenado a 15 anos de prisão, pena mínima prevista para este tipo de crime no país.

Os advogados do ex-paratleta não revelaram quais as bases legais desta apelação, mas garantiram que já enviaram os documentos às autoridades do país. "Nós enviamos os papeis para a Corte Constitucional hoje (segunda-feira) pedindo que eles nos garantam o direito de apelar", explicou o advogado de defesa Andrew Fawcett.

Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena - no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão. Por isso, o astro ganhou o direito de permanecer em prisão domiciliar no fim do ano passado.

Quando matou sua namorada, Pistorius alegou que confundira ela com um estranho, que estaria invadindo sua casa. Ele negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado Reeva de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que no início de dezembro conseguiram que a Justiça enquadrasse o atleta pelo crime de homicídio doloso.

Paratleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.