Projeto para ajudar clubes com o fisco ficará pronto neste mês

Almir Leite
Publicado em 05/11/2013 às 19:48.Atualizado em 20/11/2021 às 13:56.

O Ministério do Esporte está em fase final de conclusão de um projeto que será mais uma tentativa de ajudar os clubes brasileiros a pagarem suas dívidas, mas que também determinará punições pesadas a quem descumprir os compromissos. A proposta é que as dívidas sejam parceladas em até 20 anos, com juros mais baixo que os de mercado. O projeto deve ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff ainda neste mês, provavelmente daqui a duas semanas.

O secretário de futebol no ministério, Toninho Nascimento, disse nesta terça-feira (5), durante participação no seminário Business FC, em São Paulo, que as eventuais punições aos caloteiros, previstas na legislação, poderão ir da perda de pontos ao rebaixamento do clube devedor. E os presidentes dos clubes teriam até mesmo de colocar seus bens pessoais como garantia. Assim, responderia de forma mais efetiva em caso de não cumprimento da lei. "O cara pode até ser preso e seu clube, rebaixado. Mas apostamos no otimismo", disse Nascimento.

A dívida dos clubes brasileiros, não apenas os de futebol, são de pelo menos R$ 2,4 bilhões. Há quem estima que o esse valor ultrapasse os R$ 4 bilhões. Ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez defende o parcelamento da dívida dos clubes, mas considera que as punições devem ficar restritas ao aspecto técnico. "A dívida não tem mesmo de ser perdoada, deve ser parcelada em 10, 15, 20 anos. E quem não cumprir o acordo deve ter punido tecnicamente. Com perda de 3, 10, 15 pontos, até rebaixamento, não tem de ser no campo técnico".

Nascimento revelou que uma das propostas para equacionar as dívidas é estudar cada caso isoladamente. "Queremos formar uma comissão com participação do ministério, dos clubes e das federações", afirmou. O plano de refinanciamento está sendo debatido com presidentes de federações, da CBF e do Flamengo, Botafogo, Internacional, Coritiba e Vitória. Encaminhado à presidente Dilma Rousseff, pode tramitar como projeto de lei ou então ser adotado por medida provisória.

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