Evolução da política: democracia madura após testes duros

Ricardo Corrêa - Do Hoje em Dia
21/02/2013 às 12:54.
Atualizado em 21/11/2021 às 01:13

(ABr)

A democracia brasileira nasceu de fato e amadureceu nos últimos 25 anos. Embora o pluripartidarismo já estivesse em vigor desde o início dos anos 80 e os militares fora do poder desde a metade da década, foi em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que o país ganhou as primeiras garantias para o desenvolvimento de um regime baseado na liberdade.

A solidez das instituições passaria pelo primeiro desafio já no ano seguinte, com a eleição direta para presidente. Um punhado de mais de 20 candidatos, que incluía figuras representativas da política nos anos anteriores, se colocou na disputa, mas o triunfo coube a Fernando Collor de Mello (PRN), quase um desconhecido fora de Alagoas, pequeno estado que governava.

Não poderia ter sido mais traumático. Logo, o primeiro presidente escolhido pelo povo estaria no centro de escândalos, às turras com o Congresso e no alvo de manifestações populares que acabaram por forçar sua renúncia, dois anos depois, em meio a um processo de impeachment.

A jovem democracia brasileira sobreviveu nas mãos do vice-presidente, o mineiro Itamar Franco, que tinha a missão de completar o mandato deixado pelo titular de sua chapa e conduzir o país a um novo processo eleitoral, sob a desconfiança diante da escolha equivocada na primeira tentativa. Naqueles tempos, chegou-se a questionar se o presidencialismo era mesmo um modelo viável no Brasil, mas um plebiscito manteve o sistema de governo em vigor no país.

Itamar cumpriu bem a tarefa, a ponto de ter saído de seu governo o sucessor. Ex-ministro da Fazenda, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso reinou no país por oito anos, a partir de 1994, enfrentando um polêmico processo de reeleição no meio do caminho e notabilizando-se pela estabilização econômica.

Faltava ainda ao país uma efetiva transição entre partidos rivais para o teste final da democracia. Sai o acadêmico reconhecido mundialmente e entra o operário três vezes derrotado nos pleitos anteriores. Luiz Inácio Lula da Silva, como o antecessor, perdurou no governo por oito anos, mesmo assombrado por escândalos que desafiaram sua credibilidade, alimentada pela distribuição de renda e redução da desigualdade.

Lula ainda elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, a primeira mulher a assumir a presidência.

Se a cada eleição democrática o Brasil fortaleceu as instituições, foi necessário criar mecanismos de controle para a evolução da gestão pública. Assim surgiram, ao longo dos anos, instrumentos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a de Acesso à Informação e a da Ficha Limpa.

Implementar instrumentos legais era necessário, mas faltava cumprir a Legislação com rigor. Em 2012, com o julgamento do mensalão, poderosos foram condenados, dando ao brasileiro a esperança de que o país engatinha na direção certa.

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