(Fábio Rodrigues Pozzebom)
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra da Usina Hidrelétrica São Manoel nos estados do Pará e do Mato Grosso. Os militares podem permanecer na região até o próximo dia 31 de dezembro. A medida está em portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.
O pedido para a atuação dos militares na área foi feito pelo Ministério de Minas e Energia. Na sexta-feira (13), índios da etnia Munduruku chegaram nas proximidades do canteiro de obras da usina em construção no Rio Teles Pires, na divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pedem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancele a licença ambiental para construção da hidrelétrica.
Em julho, os Munduruku já haviam ocupado o canteiro de obras pedindo que o consórcio responsável pela construção atendesse algumas reivindicações.
A portaria publicada hoje do Diário Oficial da União detalha que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorre em apoio ao ministério nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio para garantir condições de continuidade às obras de conclusão da Hidrelétrica São Manoel nos locais em que se desenvolvem as obras, as demarcações, os serviços e demais atividades relacionadas, no Pará e Mato Grosso.
Segundo a portaria, o prazo de atuação dos militares no local pode ser prorrogado.